STF
Brasília
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado
Inocência
PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de corrupção com emendas
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, ministros vão analisar se há provas suficientes para instaurar ação penal
Brasil
Datafolha: 52% dos brasileiros dizem que Bolsonaro deve ir para a cadeia por tentativa de golpe
Outros 42% dizem que ex-presidente não deveria ser preso, enquanto 7% afirmam não saber
Miranda
Justiça manda universidade contratar 1ª colocada no lugar de negra aprovada no sistema de cota
Decisão ocorreu em processo movido pela candidata branca, que contestou a escolha feita pelo sistema de cotas
São Paulo
Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro
Ministro afirmou que segue as decisões tomadas pela Primeira Turma
Brasil
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Inocência, São Paulo
STF manda governo de SP voltar com salário de R$ 10,8 mil de PM que matou Leandro Lo
Tenente teve os salários suspensos por conta da prisão preventiva
Brasil
STF põe fim à discussão acerca da criação do ensino domiciliar
Decisão indica que modalidade só poderia ser criada por meio de lei federal, conduzida pelo Congresso Nacional
Brasília
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado
Brasil
Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país
Brasília
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
A decisão foi proferida por unanimidade
Brasil
STF remarca julgamento do núcleo 2 sobre da golpista
Julgamento está previsto para acontecer nos dias 22 e 23 deste mês
Brasília
Casa de Chá da Praça dos Três Poderes, em Brasília, conseguiu feito inédito
Aberta de quarta a domingo desde julho passado, financiada pelo Senac-DF, já recebeu até 31 de março 114 mil visitantes
Brasília, Rio de Janeiro
ADPF das favelas: STF aprova plano do Rio e manda PF investigar milícias
Investigação vai apurar a relação de milícias e do narcotráfico com agentes públicos do estado