STF

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão

Barroso atende aposentadas em Campo Grande e promete atenção a pauta previdenciária
Aposentadas pedem que STF reconheça o direito à utilização de contribuições previdenciárias em atraso para a contagem de tempo mínimo de contribuição

Ministros do STF participam de Encontro Nacional do Poder Judiciário na Capital
Evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares

Almir Sater e ministro Luís Barroso se encontram e ‘batem papo’ antes de evento do CNJ
Almir Sater se apresenta na abertura do 18° Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo

Em Campo Grande, ministro Barroso participa da abertura do Encontro Nacional do Poder Judiciário
O presidente do STF participará de lançamento do portal único do poder judiciário

Com data limite no fim de semana, quando cai a parcela do 13° salário?
Neste ano, a data limite do pagamento cai fora do dia útil

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Envolvidos no 8 de janeiro podem ter punições revogadas com projeto de lei na Câmara dos Deputados
Deputado de Mato Grosso do Sul propõe a matéria

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe
Medida busca aprimorar ações de prevenção às fraudes

Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro
A última audiência estava marcada para o final de dezembro, mas o calendário ainda não previa sessões para a votação da proposta final

Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada