STF
Brasil
AGU pede investigação contra deputado que desejou morte de Lula em sessão da Câmara
As declarações vão ser analisadas para apurar se "excedem ou não os limites da imunidade parlamentar"
Inocência
Governo publica exoneração do ministro Juscelino Filho
Ex-ministro da comunicação divulgou carta aberta na noite de terça negando as acusações de corrupção
Brasília
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado
Inocência
PGR denuncia ministro Juscelino Filho por suspeita de corrupção com emendas
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, ministros vão analisar se há provas suficientes para instaurar ação penal
Brasil
Datafolha: 52% dos brasileiros dizem que Bolsonaro deve ir para a cadeia por tentativa de golpe
Outros 42% dizem que ex-presidente não deveria ser preso, enquanto 7% afirmam não saber
Miranda
Justiça manda universidade contratar 1ª colocada no lugar de negra aprovada no sistema de cota
Decisão ocorreu em processo movido pela candidata branca, que contestou a escolha feita pelo sistema de cotas
São Paulo
Zanin rejeita habeas corpus coletivo para presos por atos do 8 de Janeiro
Ministro afirmou que segue as decisões tomadas pela Primeira Turma
Brasil
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Inocência, São Paulo
STF manda governo de SP voltar com salário de R$ 10,8 mil de PM que matou Leandro Lo
Tenente teve os salários suspensos por conta da prisão preventiva
Brasil
STF põe fim à discussão acerca da criação do ensino domiciliar
Decisão indica que modalidade só poderia ser criada por meio de lei federal, conduzida pelo Congresso Nacional
Brasília
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado
Brasil
Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país
Brasília
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
A decisão foi proferida por unanimidade
Brasil
STF remarca julgamento do núcleo 2 sobre da golpista
Julgamento está previsto para acontecer nos dias 22 e 23 deste mês