STF
Brasil
Após crítica, Fux diz que respeitar decisão judicial é ‘pressuposto’ democrático
"O respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito", disse
Brasil
Ricardo Barros: vai chegar a hora em que decisões judiciais não serão cumpridas
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, 8, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais “simplesmente” não serão mais cumpridas. A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal (STF) para que o governo … Continued
Brasil
Governador do AM, Wilson Lima, recorre ao STF para não depor na CPI
Brasil
À espera do STF, CPI da Pandemia marca depoimento de oito governadores
A CPI da Pandemia marcou o depoimento de oito governadores, anunciou nesta terça-feira, 8, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Os senadores, porém, ainda esperam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode barrar o depoimento dos chefes de Executivos estaduais. Na próxima quinta-feira, 10, está marcado o depoimento do governador do Amazonas, … Continued
Brasil
Polícia Federal prende suspeitos de hackear sistema do STF
Mandados de prisão foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes
Brasil
STF retira sigilo do inquérito de atos antidemocráticos de bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo dos autos do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto após manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas no ano passado. Em decisão datada da última sexta, 4, o ministro indica que apesar de a ‘necessidade de … Continued
Brasil
Senado defende no STF depoimentos de governadores na CPI da Covid
O argumento do Senado é o de que os governadores foram chamados na condição de testemunhas
Cotidiano
Com ressalvas, Anvisa autoriza que MS e outros estados importem vacina Sputnik V
Tudo será pela acompanhado pela Anvisa
Cotidiano
Com MS na fila por 2 milhões de doses, Anvisa pode autorizar compra de Sputnik nesta 6ª
Diretoria colegiada da agência de regulação fará reunião extraordinária
Política
Em visita a MS, presidente da Unale diz ser preciso eleger mais mulheres na Alems
Ivana Bastos está em Campo Grande e participou da sessão remota
Política
Com interinos na prefeitura, três cidades de MS aguardam decisão sobre eleição
Paranhos pode ter definição sobre quem vai comandar a cidade nesta semana
Brasil
Salles pede ao STF para depor diretamente a Aras no inquérito sobre madeireiras
A defesa de Salles diz que o depoimento vai contribuir para que 'os fatos sob investigação'
Transparência
PGR recorre ao Supremo para limitar poderes de defensores públicos de MS
Procurador-geral da República Augusto Aras move ADI para derrubar poder de requisição da categoria
Brasil
STF dá 5 dias para CPI informar sobre convocação de governadores
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifestar sobre a convocação de governadores para prestar depoimento na comissão parlamentar. “Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao … Continued