STF

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes disse que a recente onda de violência em Manaus

Com novo decreto, confira o que volta a funcionar em Campo Grande
Novo decreto publicado pela prefeitura permite abertura do comércio na Capital

Para Prefeitura, mudança em decreto foi editada porque comércio não é responsável por alta da Covid-19
Prefeitura contesta bandeira cinza do Prosseguir e vai pedir revisão

Decreto de Marquinhos libera funcionamento do comércio em Campo Grande
Na prática, novo decreto deve permitir reabertura do comércio na Capital

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

Após polêmica e questionamentos, seleção abre Copa América contra Venezuela
Vai ter Copa América no Brasil. Depois da desistência de Colômbia e Argentina como sedes originais, de um manifesto dos atletas da seleção brasileira com críticas ao torneio por “razões humanitárias e de cunho profissional”, dos protestos de movimentos sociais no Distrito Federal por conta dos jogos durante o agravamento da pandemia e até da … Continued

STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e ‘capitã cloroquina’ na CPI
Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas ‘nos limites dos poderes constitucionais e regimentais’

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda de aposentado
A solicitação do Ieprev, na condição de "amicus curiae" -amigo da Corte

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Até o momento, a decisão da CPI é questionada pelo ex-ministro das Relações Exteriores

Ernesto Araújo aciona STF contra quebra de sigilo aprovada pela CPI da Covid
Para suspender as quebras dos sigilos

MPMS recorre contra decisão de Gilmar Mendes que manteve absolvição de acusado de matar taxista na Europa
Jovem chegou a fugir para o Brasil e foi preso no Aero Rancho

[BASTIDORES] Segurado
Segurado O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) confirmou o empenho de R$ 15.023,95 para pagar a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O valor envolve a cobertura do prédio e do conteúdo da sede da Corte de Contas e foi autorizado em 31 de maio deste ano. A apólice é paga … Continued