STF

STF mantém quebra de sigilo de Pazuello, Araújo e ‘capitã cloroquina’ na CPI
Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas ‘nos limites dos poderes constitucionais e regimentais’

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda de aposentado
A solicitação do Ieprev, na condição de "amicus curiae" -amigo da Corte

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Até o momento, a decisão da CPI é questionada pelo ex-ministro das Relações Exteriores

Ernesto Araújo aciona STF contra quebra de sigilo aprovada pela CPI da Covid
Para suspender as quebras dos sigilos

MPMS recorre contra decisão de Gilmar Mendes que manteve absolvição de acusado de matar taxista na Europa
Jovem chegou a fugir para o Brasil e foi preso no Aero Rancho

[BASTIDORES] Segurado
Segurado O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) confirmou o empenho de R$ 15.023,95 para pagar a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O valor envolve a cobertura do prédio e do conteúdo da sede da Corte de Contas e foi autorizado em 31 de maio deste ano. A apólice é paga … Continued

Alexandre manda Daniel Silveira pagar R$ 100 mil por violações em tornozeleira
Moraes estabeleceu uma fiança de R$ 100 mil

STF forma maioria em votação para liberar Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para permitir a realização da Copa América no Brasil. Os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra pedidos para vetar a competição marcada para começar no próximo domingo, em Brasília, com a partida entre a seleção … Continued

STF manda Daniel Silveira pagar R$ 100 mil por violações em tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito que atinge o deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), desta vez por violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal vai investigar se ele cometeu o crime de desobediência à decisão judicial. Em menos de dois meses, a … Continued

Senado vai recorrer da decisão de Rosa Weber sobre governador do AM, diz Aziz
O Senado vai recorrer da decisão que livrou o governador do Amazonas, Wilson Lima, de depor na CPI da Pandemia. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira, 10. O recurso para garantir a convocação de Lima foi anunciado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), no início da sessão do colegiado. A CPI deve ouvir … Continued

Após habeas corpus, governador Wilson Lima decide não depor à CPI
Fazendo valer a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não vai comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta quinta-feira, 10. A informação foi confirmada nesta manhã pelo Estadão/Broadcast. Mesmo com a ausência, a sessão de hoje está mantida para análise de … Continued

Renan diz apoiar decisão de Rosa Weber sobre Wilson Lima: ‘é coerente’
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comemorou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar o governador do Amazonas, Wilson Lima, para não prestar depoimento na comissão nesta quinta-feira, 10. “O Senado tem que investigar em qualquer direção em que houve fato conexo, mas o Senado … Continued

STF decide que ‘estudante’ que saiu de MS com maconha responda em liberdade
Ela foi flagrada com 15 quilos da droga seguindo para Minas Gerais

Gravidade do caso Pezão
O Judiciário, acossado por fortes denúncias, tenta desviar a atenção para sentenças espetaculares, capazes de ocupar o espaço das denúncias na mídia e na atenção da opinião pública. O STF teve a coragem de não aceitar delação de Sergio Cabral que envolvia um de seus membros, quando deveria apurar para que houvesse a prisão ou … Continued