STF
Brasil
Em discurso em Chapecó, Bolsonaro ataca STF e apoiadores pedem fechamento
Sem citar o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro afirmou que "tiraram da cadeia"
Brasil
STF manda Ricardo Salles entregar passaporte à PF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregue o passaporte à Polícia Federal. O aliado do presidente Jair Bolsonaro deixou o governo federal nesta quinta, 24, sob suspeitas de envolvimento em crimes de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. O criminalista Roberto … Continued
Transparência
Adepol e Associação dos Oficiais da PM ‘entram’ em ação no STF contra a Reforma da Previdência de Reinaldo
Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de entidades para serem reconhecidas como ‘amigas da Corte’ em ADI que mudou a Previdência de MS em 2017
Transparência
Após tragédia em 2020, partidos acionam MS no Supremo por plano contra queimadas no Pantanal
Ação movida pede concessão de liminar para obrigar estados e governo federal a tomar medidas imediatas para evitar incêndios no bioma
Brasil
Ministro do STF determina novamente prisão de Daniel Silveira
Deputado deverá ser preso no Batalhão Especial Prisional da PM do Rio
Brasil
STF: Moraes autoriza assessor de Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI
O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu um pedido do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e autorizou o aliado do presidente Jair Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI da Pandemia se questionado sobre temas que “possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Por outro lado, o ministro … Continued
Brasil
Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
Exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Brasil
Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI
O presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático na CPI da Pandemia. A medida também foi decretada em face das informações bancárias e fiscais da empresa fabricante de hidroxicloroquina. O caso foi distribuído para relatoria do … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro com voto de Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi … Continued
Brasil
CPI deve analisar quase 60 requerimentos nesta quarta-feira
Com a apresentação de um novo requerimento à CPI na segunda-feira (21), o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), adiou para esta quarta-feira (23) a apreciação dos quase 60 itens que compõem a pauta. O requerimento recém-apresentado pede a convocação de um representante da empresa Twitter. Anteriormente já haviam sido protocolados os requerimentos de convocação … Continued
Brasil
Terra nega ‘gabinete paralelo’ e diz que STF ‘limitou’ Bolsonaro; senadores reagem
O deputado federal e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) negou a existência de um “gabinete paralelo” da Saúde, disse ser defensor da vacina contra o coronavírus e afirmou que nunca sugeriu a “imunidade de rebanho” como estratégia para enfrentamento da covid-19. Por outro lado, criticou governadores e prefeitos pelas medidas de isolamento social e … Continued
Política
CPI: Soraya defende Queiroga e nega existência de ‘gabinete paralelo’
Senadora garantiu que ministro da Saúde tem autonomia no enfrentamento à pandemia
Brasil
Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas de governadores
Aras disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor
Cotidiano
Justiça derruba liminar e cancela conciliação entre Prefeitura e Governo de MS
Magistrado argumentou que audiência iria ocorrer a dois dias de decreto expirar