STF

Caso Covaxin: PGR quer ouvir Bolsonaro e STF não decidiu como será o depoimento
No despacho que pediu a abertura da investigação nesta sexta-feira

Bolsonaro: Rosa rejeita pedido da PGR para suspender notícia-crime até fim da CPI
A magistrada determinou a "reabertura de vista dos autos"

Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos
No entanto, o ministro decidiu determinar a abertura de outra investigação

STF arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas manda investigar
Aberto em abril do ano passado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois que manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País, o chamado inquérito dos atos antidemocráticos pode ser encerrado sem a conclusão das … Continued

STF manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro sobre propina na negociação de vacinas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta, 30, à Procuradoria-Geral da República, mais uma notícia-crime que imputa ao presidente Jair Bolsonaro suposto crime de prevaricação, agora com relação às suspeitas de solicitação de propina na negociação de doses de vacina contra a covid-19. O pedido de investigação feito pela deputada federal … Continued

Rosa autoriza silêncio a sócio de empresa que intermediou contrato da Covaxin
Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório

‘Pare de olhar no espelho’, diz Aziz após Bolsonaro chamar senadores de bandidos em MS
Presidente da CPI ironizou fala do chefe do Executivo em Ponta Porã

Grupos protestam em Campo Grande contra projeto que muda regras de demarcação
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados transfere a competência de demarcação

Com disputa no Congresso, STF julga marco na demarcação de terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento de recurso extraordinário envolvendo a tese do “marco temporal” nas discussões sobre demarcação de terras indígenas. A votação é um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideranças indígenas e ruralistas, porque será analisada em caráter de repercussão geral, podendo o … Continued

CPI da Pandemia critica deputado do Amazonas por não indiciar governador
O deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM) foi duramente questionado pelos senadores da CPI da Pandemia, em uma reunião com vários momentos tensos nesta terça-feira (29). Convocado a depor sobre a CPI da Assembleia Legislativa que investigou a corrupção na saúde amazonense, ele foi criticado por não indiciar o governador do estado, Wilson Lima. O … Continued

Ministra do STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Rosa Weber foi sorteada relatora do caso na Corte

Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras
Nesta segunda-feira, 28, é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQ+