STF

Rosa autoriza silêncio a sócio de empresa que intermediou contrato da Covaxin
Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório

‘Pare de olhar no espelho’, diz Aziz após Bolsonaro chamar senadores de bandidos em MS
Presidente da CPI ironizou fala do chefe do Executivo em Ponta Porã

Grupos protestam em Campo Grande contra projeto que muda regras de demarcação
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados transfere a competência de demarcação

Com disputa no Congresso, STF julga marco na demarcação de terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento de recurso extraordinário envolvendo a tese do “marco temporal” nas discussões sobre demarcação de terras indígenas. A votação é um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideranças indígenas e ruralistas, porque será analisada em caráter de repercussão geral, podendo o … Continued

CPI da Pandemia critica deputado do Amazonas por não indiciar governador
O deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM) foi duramente questionado pelos senadores da CPI da Pandemia, em uma reunião com vários momentos tensos nesta terça-feira (29). Convocado a depor sobre a CPI da Assembleia Legislativa que investigou a corrupção na saúde amazonense, ele foi criticado por não indiciar o governador do estado, Wilson Lima. O … Continued

Ministra do STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Rosa Weber foi sorteada relatora do caso na Corte

Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras
Nesta segunda-feira, 28, é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQ+

Gilmar manda Saúde garantir atendimento com autodeclaração de gênero pelo SUS
O prazo para adequação nos sistemas de informação do SUS é de 30 dias

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin
Parlamentar teria procurado o presidente Jair Bolsonaro para relatar o caso

STF anula provas contra Lula obtidas em acordos de leniência da Odebrecht
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 28, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou as provas produzidas contra ele no acordo de leniência celebrado entre a empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal. O caso gira em torno do … Continued

Prisão domiciliar foi último esforço da defesa de Jamil Name
Empresário morreu neste domingo vítima de complicações da Covid-19

Oportunidades: MS tem previsão de oito concursos com salários altos até 2022
Expectativa é que alguns editais sejam publicados em breve

‘Tapetão por tapetão, sou mais o meu’, diz Bolsonaro sobre STF
O presidente também reforçou que irá encaminhar para a Suprema Corte o nome de alguém evangélico

Maioria do STF indica que CPI não deve investigar repasses federais aos Estados
A aplicação das verbas pelos governadores foi incluída como objeto da comissão parlamentar