STF

Liminar obriga fornecimento de água a indígenas de MS que não têm acesso à captação
MPF quer que sejam 40 litros por dia para cada morador

Reinaldo insiste na Justiça contra vereador que reclamou de blitz ‘só para arrecadar’
Tiago Vargas (PSD) foi expulso da Polícia Civil após críticas ao governador

Após ataques, Fux reage a declações de Bolsonaro: ‘STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva’
Bolsonaro disse que presidente do STF está tentando impedir volta do voto impresso

Juiz lembra imunidade parlamentar e indica derrota de Reinaldo em ação contra vereador de Campo Grande
Governador de Mato Grosso do Sul processou Tiago Vargas (PSD), que publicou vídeos com críticas ao tucano

PF indicia Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
Episódio conhecido como ‘Guerra dos Portos’

Rosa autoriza inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Em uma decisão de sete páginas, a ministra afirma não ver 'óbices' à instauração da investigação

PGR recorre da decisão que estende efeito da suspeição de Moro a outros processos
Na prática, ao ampliar o alcance da declaração de suspeição, a pedido da defesa de Lula

Caso Covaxin: PGR quer ouvir Bolsonaro e STF não decidiu como será o depoimento
No despacho que pediu a abertura da investigação nesta sexta-feira

Bolsonaro: Rosa rejeita pedido da PGR para suspender notícia-crime até fim da CPI
A magistrada determinou a "reabertura de vista dos autos"

Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos
No entanto, o ministro decidiu determinar a abertura de outra investigação

STF arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas manda investigar
Aberto em abril do ano passado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois que manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do País, o chamado inquérito dos atos antidemocráticos pode ser encerrado sem a conclusão das … Continued

STF manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro sobre propina na negociação de vacinas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta, 30, à Procuradoria-Geral da República, mais uma notícia-crime que imputa ao presidente Jair Bolsonaro suposto crime de prevaricação, agora com relação às suspeitas de solicitação de propina na negociação de doses de vacina contra a covid-19. O pedido de investigação feito pela deputada federal … Continued

Rosa autoriza silêncio a sócio de empresa que intermediou contrato da Covaxin
Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório

‘Pare de olhar no espelho’, diz Aziz após Bolsonaro chamar senadores de bandidos em MS
Presidente da CPI ironizou fala do chefe do Executivo em Ponta Porã