STF
Brasil
Oposição protocolará na PGR representação criminal contra Lupi por omissão no esquema do INSS
Ministro é acusado de omissão diante dos problemas envolvendo a entidade
Brasil
Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele
Brasil
Relator de caso Ramagem na Câmara pede para sustar toda a ação penal
Votação pode acontecer na próxima semana
Brasília
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Defesa do deputado pode pedir recurso
Brasília
Bolsonaro toma água e come gelatina após 17 dias sem comer na UTI por cirurgia no intestino
Ex-presidente segue sem previsão de alta
Brasil
Zanin justifica lacre de celulares em julgamento como “providência excepcional”
Os celulares são entregues ao fim da sessão
Brasil
TSE intima Bolsonaro a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada
Penalidade é referente à reunião feita em julho de 2022
Brasil
Alcolumbre prepara projeto para reduzir penas de condenados no 8/1
Texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o STF
Brasil
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Exigência de explicação é para manter a transparência, afirma ministro
Brasil
Moraes pede que defesa de Collor apresente documentos para embasar pedido de prisão domiciliar
Defesa do ex-presidente tem 48 horas para apresentar os documentos
Brasil
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Brasília
Michelle Bolsonaro agradece pena sugerida por Fux a cabeleireira que pinchou estátua
STF condenou Débora Rodrigues a 14 anos de cadeia; o Ministro foi contra, e sugeriu 1 ano e 6 meses
Brasília
Ministro prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula
Brasília
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25)