STF
Brasil
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar
Brasil
Prorrogados inquéritos sobre milícias digitais e interferência de Bolsonaro na PF
Prazo foi ampliado em 90 dias para as duas investigações
Brasil
STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin
Informações só podem ser solicitadas quando houver interesse público comprovado no pedido
Brasil
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Decisão é do ministro Dias Toffoli
Brasil
À PF, ex-estagiária de Lewandowski nega vazamento e pede ‘desculpas’
Aluna do escritor ligado ao bolsonarismo Olavo de Carvalho
Brasil
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
7 votos a 3
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022
Política
STF autoriza PF a colher depoimento presencial de Bolsonaro em 30 dias
Inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na PF
Brasil
Moraes dá 30 dias para PF ouvir Bolsonaro no inquérito sobre interferência
Depoimento do presidente é uma das últimas pendências para a conclusão da investigação
Política
Senadora de MS defende veto presidencial às alterações na Lei de Improbidade
Proposta foi modificada na Câmara e no Senado, mas ainda precisa da sanção do presidente da República
Brasil
Justiça de SC confirma absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
Caso ganhou repercussão nacional após denúncia da jovem, que foi atacada por advogado em audiência
Política
Sem previsão de multa, lei proíbe aviso de ‘não nos responsabilizamos’ em estacionamentos
Projeto cita entendimento do STF de que os locais são responsáveis por eventuais furtos