STF
Campo Grande
Polícia Municipal: Após decisão de STF, Sindicato da GCM propõe nova nomenclatura
A proposta busca conferir ostensividade ao serviço de Segurança Pública Municipal
São Paulo
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Brasil
Moraes desativa conta na rede X, que já não usava desde janeiro de 2024
Em agosto do ano passado, ministro bloqueou o X no Brasil após a plataforma descumprir ordens judiciais
Campo Grande, São Paulo
Mães recebem prisão domiciliar para cuidar de recém-nascidos em Campo Grande
Jovens condenadas por tráfico de drogas conseguiram o direito de sair da prisão para seguir com a maternidade em casa
Brasília
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas
O texto trata da liberação de restos a pagar não processados
Inocência
Lula diz que denunciados pela PGR terão ‘direito à presunção de inocência’
Presidente comentou pouco sobre o assunto
Brasil
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Brasil
Alexandre de Moraes notifica denunciados e retira sigilo da delação de ex-assessor de Bolsonaro
Ministro determinou prazo para resposta dos acusados
Brasília
Em nota, defesa de Braga Netto diz que denúncia da PGR é ‘fantasiosa’
Na denúncia, que atinge 34 pessoas, Braga Netto é acusado de cinco crimes
Brasília
Bolsonaro diz que nunca compactuou com qualquer movimento de desconstrução do Estado Democrático de Direito
Conforme Bolsonaro, em quase dois anos de investigações, nada que conectasse o ex-presidente com as denúncias foi encontrado
Brasil
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
Investigação é feita pela Polícia Federal
Brasil
Marco temporal: STF começa a debater minuta para alterar lei e governo pede prorrogação
Objetivo é alcançar consenso, mas se houver divergência, os pontos vão à votação