STF
São Paulo
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas por outras produzidas com material biodegradável. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a lei é constitucional e foi aprovada com objetivo de proteger o meio ambiente. Ao final do julgamento, a Corte … Continued
Brasil
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Como também ocorreu nas reuniões anteriores, que estão sendo realizadas … Continued
Campo Grande
Tutor do Frajola denuncia síndico por não cumprir decisão da Justiça sobre casinha do gato
Descumprimento de decisão por parte de síndico estaria acontecendo há 4 dias
Brasil
Presidente do STF nega devolver cargo ao governador de Alagoas
Ele disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
Brasil
Ministro do STF autoriza prefeituras a oferecer transporte gratuito para 2º turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime … Continued
Brasil
PT se reúne com Barroso para tentar ampliar transporte gratuito no 2º turno
Representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta segunda-feira, 17, com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a reconsideração da decisão sobre a obrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição. Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para … Continued
São Paulo
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou ontem (17) uma audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação … Continued
Artigo
A Nova Lei De Improbidade Administrativa – Abrão Razuk, Advogado
Abrão Razuk- Advogado
Política
Cara a cara, Lula usa covid para atacar Bolsonaro e presidente recorre a Petrolão
O debate foi marcado por discussão sobre temas relacionados à pandemia da covid-19, Petrolão, disseminação de fake news e STF
Brasil
Randolfe Rodrigues leva declaração de Bolsonaro sobre adolescentes a STF
Randolfe pede que o presidente seja responsabilizado pela fala
Consumidor
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
STF decidiu sobre imposto sobre a pensão
Brasil
TSE remove das redes sociais 334 postagens sobre presidenciáveis
Foram emitidas 43 decisões que têm como principal alvo publicações feitas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL)
São Paulo
Bolsonaro ataca Moraes por impedir Cade e PF de investigar institutos de pesquisa
Ao longo do mandato de Bolsonaro, o Supremo abriu diversos inquéritos para investigar fake news e atos antidemocráticos.
Brasília
Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que divulgarem números diferentes dos verificados nas urnas. Na Câmara, o projeto pode ser votado nos próximos dias. Mas, assim que … Continued