Simples Nacional
Brasil
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares
Brasil
Receita e Serpro lançam plataforma de cadastro compartilhado
O blockchain é definido como uma espécie de banco de dados
Brasil
Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais
Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo
Brasil
Senado adia votação de projetos de refinanciamento de dívidas de empresas
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis
Brasília
Governo suspende cobrança de impostos do Simples em abril, maio e junho
O agravamento da pandemia de covid-19 e a adoção de medidas de isolamento social em Estados e municípios levaram o governo federal a acionar mais uma vez o botão das medidas de ajuda, seguindo um protocolo semelhante a março de 2020. Após a recriação do auxílio emergencial a vulneráveis, o Ministério da Economia anunciou nesta […]
Brasil
Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou há pouco o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida hoje (24) em reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional. De […]
Campo Grande
Esperamos que o Governo de MS tenha mesma sensibilidade que a Prefeitura, critica CDL
Com as medidas restritivas impostas pelo Estado e pelo município, os comerciantes têm relatado dificuldades em Mato Grosso do Sul. Nesta sexta-feira (19), foi realizada reunião na Prefeitura de Campo Grande, quando os lojistas receberam incentivos, como o adiamento da parcela de impostos. Porém, o setor critica a falta de diálogo com o Governo do […]
Campo Grande
Prefeitura adia para todos 3ª parcela do IPTU e ISS em Campo Grande
Diante do apelo dos comerciantes com o prejuízo da pandemia e as restrições na próxima semana, a Prefeitura de Campo Grande irá adiar a data de vencimento do pagamento da terceira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviço). O decreto será publicado nesta sexta-feira (19) e contribuintes terão um […]
Brasília
Senado aprova texto-base da PEC do auxílio em 1º turno por 62 votos a 16
O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo […]
Campo Grande
TJMS julgará cobrança de R$ 463 milhões de Reinaldo por ICMS de pequenas empresas
O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai julgar processo coletivo que busca a devolução do ICMS-ST (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Substituição Tributária) pago por pequenas empresas sul-mato-grossenses que aderiram ao Simples Nacional. A discussão envolve R$ 463 milhões recolhidos pelo Governo do Estado nos […]
Brasília
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis […]
Brasília
Câmara pode votar na quinta-feira MP que facilita compra de vacinas
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a […]
Brasília
Bolsonaro pretende ajudar bares e restaurantes na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que vai estudar medidas para ajudar bares e restaurantes. O chefe do executivo federal levou em consideração novas medidas estaduais e municipais para fechamento do comércio. Na agenda com o ministério da Economia, com Paulo Guedes, o presidente convocou a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, […]
Campo Grande
Conselho dos secretários aprova prestação de contas de 2019 e prorroga mandato por 120 dias
Assembleia-geral do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (4), aprovou a prestação de contas da atual diretoria referente ao exercício financeiro de 2019. A reunião aconteceu no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A assembleia-geral foi […]