Ex-procurador-geral de Justiça do MPMS é eleito para compor Conselho Nacional

Paulo Cezar dos Passos entrou para lista tríplice de indicados para representar os Ministérios Públicos Estaduais

Com bancada feminina, Simone cobra ministro da Saúde sobre vacina, kit intubação e tratamento precoce

Reunião foi realizada na semana que antecede o início da CPI da Pandemia no Senado

Tereza Cristina diz que vai deixar Ministério da Agricultura para disputar eleições em 2022

Democrata admitiu possibilidade de tentar reeleição à Câmara dos Deputados ou buscar vaga no Senado

Bolsonaro envia ao Senado indicação de representante permanente do Brasil na OEA

Presidente indicou o diplomata Otávio Brandelli

Em conversa com Kajuru, Bolsonaro diz que 'sairia na porrada' com Randolfe

Trecho foi divulgado pelo senador em entrevista à Rádio Bandeirantes

Soraya quer que estados e municípios sejam investigados em CPI sobre pandemia

Senadora de MS está na lista de 33 parlamentares que querem apuração ampla da comissão

Receita Federal adia para 31 de maio prazo para envio da declaração do Imposto de Renda

Os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País também foram prorrogados

Senado aprova prorrogação da entrega do Imposto de Renda

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

Prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios

STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade

Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.

Multa para empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres é aprovada pelo Senado

Após 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei do então deputado federal Marçal Filho (PSDB), foi aprovado na noite da última terça-feira (31) pelo Senado Federal. Vai para sanção do presidente da República, uma multa que deverá ser aplicada às empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres.  O Plenário do Senado […]

Assessor de Bolsonaro faz gesto controverso em sessão com Ernesto Araújo no Senado

O assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, fez um gesto considerado obsceno por parlamentares durante sessão do Senado em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, expôs as dificuldades para a compra de vacinas contra a covid-19, nesta quarta-feira, 24. O líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a […]

Em carta, MS e 15 estados pedem volta de auxílio de R$ 600

Em carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros 15 chefes de Executivo estaduais defenderam que o auxílio emergencial volte a ser pago no valor de R$ 600. Segundo o jornal O Estado de […]

Covid-19: após um ano de pandemia, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações

Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no Brasil contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, […]

Projeto de lei para teste do pezinho ampliado no SUS é aprovado na Câmara dos Deputados

O projeto de lei para o teste do pezinho ampliado a ser realizado pelo SUS (Serviço Único de Saúde), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (23).  De autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), o projeto agora segue para votação no Senado Federal, para ir à sanção do presidente da […]

Projeto prevê pagamento de R$ 1,1 mil para menores que perderam os pais para a Covid

Um projeto de lei apresentado nesta semana no Senado Federal, prevê uma pensão de R$ 1.100 para menores que perderam os pais os responsáveis para a Covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde que os […]

Pacheco: ‘negacionismo passou a ser brincadeira de mau gosto, macabra e medieval’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na manhã desta segunda-feira, 22, em São Paulo, que “o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”, e que “não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil nesse momento que nós precisamos de união”, […]

Com mediação de Nelsinho, Senado envia carta para comprar vacinas do governo norte-americano

Senado brasileiro pediu autorização especial para adquirir doses de vacinas estocadas e ainda sem previsão de uso nos Estados Unidos.

Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas

Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]