segunda instância
Brasília
Após sabatina presidida por Simone Tebet, Kassio Nunes é aprovado para o STF
O indicado ao (STF) Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, desembargador federal, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O candidato estava em uma sabatina de dez horas, mas foi aprovado com folga, 17 votos a fator e cinco contra. A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (21) e a sabatina […]
Brasília
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema, publicou a Agência Câmara. O anúncio foi feito por Manente após […]
São Paulo
‘Decisão que libertou André do Rap é lamentável’, diz Doria
O governador João Doria (PSDB) classificou como “lamentável” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libertou André Oliveira Macedo, o André do Rap, e afirmou que está confiante no julgamento que ocorre na tarde desta quarta-feira, 14, no plenário da Corte. “Estou confiante na decisão que o Supremo deverá […]
São Paulo
Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ao Estadão neste domingo, 11, os fundamentos que o levaram a determinar a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, e afirmou que continuará ‘atuando de forma vinculada a lei’. O vice-decano aponta que a decisão tem esteio na Lei Anticrime e diz que desde […]
Política
Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, […]
Dourados, Taquarussu
Juiz autoriza candidatura do PSD em Taquarussu
A candidatura de João Clóvis Crivelli à prefeitura de Taquarussu, pela coligação “Taquarussu retomando ao progresso, foi deferida pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral da cidade. A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Contra o registro de Crivelli existia um pedido de impugnação apresentado pela […]
Campo Grande
Justiça rejeita registro de Trutis e abre caminho para candidatura de Vinicius Siqueira
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Loester Trutis (PSL) para disputar a prefeitura de Campo Grande. A decisão pavimenta, de vez, o caminho de Vinicius Siqueira como nome do partido na corrida pelo Executivo municipal. Em sentença, proferida hoje (8), a juíza da 44ª Zona Eleitoral da Capital, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, […]
Bonito
Condenado por extorquir colegas, ex-vereador de Bonito consegue reduzir multa na Justiça
O ex-vereador de Bonito, Reginaldo Rocha, o Nandinho dos Correios (PT), que foi preso em flagrante em 2012 por extorquir os próprios colegas, teve multa por dano moral reduzida em mais de R$ 20 mil. Em nova decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), publicada nesta terça-feira (6), o dano moral […]
Campo Grande
Lama asfáltica: 3 réus em ação que apura propina milionária terão recursos analisados pelo TJMS
Réus em ação que apura pagamento de propina superior a R$ 90 milhões em Mato Grosso do Sul, André Luiz Cance, João Roberto Baird e André Puccinelli Júnior terão recurso analisado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, […]
Brasília
Aras pede rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que pede a rejeição de uma ação da Rede Sustentabilidade que contesta o foro concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações de um esquema de “rachadinhas”. A apuração mira o gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa […]
Brasil
Para acelerar tramitação, deputado de MS entrega relatório da PEC da 2ª instância
Mudanças não devem afetar processos de Lula, mas podem atingir futuras ações de filho de Bolsonaro
Política
Relatório de PEC amplia alcance da prisão após segunda instância e prevê freio em recurso para “enrolar”
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê prisão após condenação em segunda instância foi protocolado hoje (8). O projeto tramita no Congresso desde o ano passado, quando a discussão se reacendeu após o STF (Supremo Tribunal Federal) entender o contrário e abrir precedente para a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. […]