Sefaz

Justiça recusa anulação do júri de condenada pelo assassinato de ex-superintendente da Sefaz em MS
Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS

Justiça nega liminar e mantém suspenso adicional por tempo de serviço a fiscais tributários de MS
Lei federal para enfrentamento à pandemia de covid-19 vetou pagamento até o fim de 2021

Prazo para pagamento da 3ª parcela do IPVA vence nesta quarta em MS
Os contribuintes devem ficar atentos, o prazo para pagamento da terceira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vence nesta quarta-feira (31) em Mato Grosso do Sul. Mesmo com as restrições do decreto estadual, o prazo não deve ser prorrogado conforme informou a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). O IPVA é […]

Fique atento: Prazo para pagar 3ª parcela do IPVA vence na quarta-feira em MS
Os contribuintes devem ficar atentos à data de vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em Mato Grosso do Sul. O prazo para pagamento da terceira parcela vence nesta quarta-feira (31). Mesmo com as restrições do decreto estadual, o prazo não deve ser prorrogado conforme informou a Sefaz (Secretaria de Estado de […]

Sefaz determina valor da Uferms em R$ 38,80 para vigorar em abril
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e a da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) terão reajuste em abril e passam a vigorar em R$ 38,80 e R$ 5,3020, respectivamente. Segundo a resolução publicada pela Secretaria de Fazenda, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), os reajustes […]

Procuradoria recorre de decisão que rejeitou ação de improbidade em contrato entre Sefaz e Itel Informática
O procurador de Justiça Aroldo José de Lima recorreu de acórdão que reformou decisão de primeiro grau que recebeu denúncia de improbidade administrativa relacionada a contrato firmado entre a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a empresa Itel Informática LTDA. A distribuição do recurso, na forma de embargos de declaração com efeitos infrigentes, consta […]

MS é o Estado campeão em responder pedidos via LAI somente pela metade, aponta Transparência Brasil
Mato Grosso do Sul é a unidade da Federação que mais responde parcialmente pedidos por força da LAI (Lei de Acesso à Informação), segundo levantamento da ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil. A entidade coletou 123 requisições feitas entre 2012 e 2020 ao Governo do Estado. O projeto “Achados e Pedidos” é uma parceria da Transparência […]

Após denúncia de violação de decreto, órgãos públicos de MS adotam teletrabalho
Quatro secretarias e duas autarquias do estado de Mato Grosso do Sul determinaram regime de teletrabalho para os escritórios em Campo Grande. A decisão vem logo depois do Jornal Midiamax revelar que alguns órgãos estariam descumprindo decreto municipal do ‘fecha tudo’. As pastas de Administração e Desburocratização (SAD); Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)...

Mesmo em dia de ‘fecha tudo’, servidores estaduais de MS trabalham normalmente em Campo Grande
Mesmo com o decreto municipal de ‘fecha tudo’, para os serviços não essenciais, nesta segunda-feira (22), servidores estaduais de secretarias do Governo do Estado trabalharam normalmente nas secretarias, no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Conforme denúncias enviadas ao Jornal Midiamax. Segundo uma servidora, que preferiu não se identificar, o expediente seguiu normal desde ...

Em novo contrato, DíghitoBrasil vai receber R$ 8,6 milhões da Secretaria de Educação
Novo contrato entre a empresa DígithoBrasil Soluções em Software e a SED (Secretaria de Estado de Educação), foi celebrado e agora, no valor de R$ 8,6 milhões. Segundo o extrato do contrato publicado nesta sexta-feira (19), a empresa vai prestar serviços técnicos de informática, com o objetivo de atender as demandas da SED. O valor […]

Paranaíba proíbe comércio de cobre e alumínio de origem irregular
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz (PDT), sancionou lei que proíbe a comercialização de cobre, alumínio e similares sem origem. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Cabos e fios não podem ser revendidos sem origem comprovada. A venda dos […]

Congelamento da pauta fiscal sai pela culatra e gasolina já ficou 40 centavos mais cara em menos de 1 mês em MS
Política de congelamento da pauta fiscal adotada pelo governo do Estado não conseguiu frear os aumentos nos preços dos combustíveis.