Ricardo Lewandowski
Brasília
Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Operação Spoofing a Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira, 4, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as mensagens obtidas na Operação Spoofing contra […]
Brasília
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers. O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de […]
Brasil
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve […]
Brasília
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a […]
Brasil
Lewandowski libera Estados e municípios para comprarem vacinas sem aval da Anvisa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante estrangeiro dentro de um prazo de 72 horas. A medida pode ser tomada em caso de descumprimento […]
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Brasil
Governo Federal prevê início de vacinação em 5 dias após aval da Anvisa
O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes. As informações são do G1. Ainda de acordo […]
Brasília
STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o senhor ministro de Estado […]
São Paulo
Plano de Pazuello não prevê datas para vacinar
O governo federal entregou na sexta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização contra a covid-19 sem informar no documento uma data para início da imunização no País. O plano foi enviado ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski nas vésperas do julgamento marcado para esta semana para discutir a obrigatoriedade da […]
São Paulo
Planalto entrega ao STF plano de vacinação contra covid-19
Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus, o governo federal entregou na última sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de imunização. O envio do documento ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski […]
Campo Grande
Entenda em 10 pontos detalhes sobre a Coronavac que deve chegar em MS
Com possibilidade de chegar em Mato Grosso do Sul em janeiro para vacinação da população, a Coronavac está em processo de fabricação no Instituto Butantan em São Paulo. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) esteve em agenda na manhã desta quinta-feira (10) e confirmou que já teve conversa com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. O instituto […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Brasil
Ministra Rosa Weber vota contra possibilidade de reeleição na Câmara e Senado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis […]
Brasil
Reeleição de Maia e Alcolumbre já possui quatro votos no STF
Até o momento quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Os votos para a reeleição dos dois nomes foram feitos pelo relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de […]