Remanejamento

Não no STF: Fux também nega prisão domiciliar a Jamil Name
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento ao habeas corpus de Jamil Name, preso no âmbito da Operação Omertà por suspeita de chefiar milícia ligada a execuções em Campo Grande. O objetivo do réu, assim como em outros pedidos já rejeitados pela justiça, era o de obter prisão domiciliar para que […]

Consórcio Guaicurus perde 14 recursos contra multas na Agereg
Nenhum dos 14 últimos processos de recursos de multas administrativas solicitados pelo Consórcio Guaicurus foram aprovados pela Jajur (Junta de Análise e Julgamento de Recursos de Transporte) da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos). O resultado dos recursos, referentes aos processos iniciados entre 2014 e 2015, foi publicado no Diário Oficial de Campo […]

Mais da metade das cidades de MS não captam doações para Fundo da Criança
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas […]

Simone Tebet garante R$ 81 milhões para investimentos em MS
A senadora de Mato Grosso do Sul Simone Tebet (MDB) garantiu cerca de R$ 81 milhões para gastos com infraestrutura, saúde, educação, e outros setores no Estado. O montante é referente as emendas ao orçamento de 2019, que englobam emendas individuais, uma emenda de bancada solicitada pela parlamentar, além de recursos extraorçamentários. Parte deste dinheiro […]

De 13 processos, Consórcio Guaicurus consegue 3 anulações e paga apenas uma multa
Dos 13 processos de recursos de multas administrativas solicitados pelo Consórcio Guaicurus, apenas um foi negado pela Jarit (Junta de Análise e Julgamento dos Recursos de Transporte) e terá multa aplicada. O resultado dos recursos, referentes aos processos iniciados entre 2014 e 2015, foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira (11). O […]

STJ julga na última sessão do ano recursos de Reinaldo que tentam desbloquear R$ 277 milhões
Estão marcados no aditamento à pauta do dia 18 de dezembro deste ano, última sessão da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os julgamentos dos recursos pedindo o desbloqueio de R$ 277 milhões da família do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), réu na ação referente a Operação Vostok. Após serem adiados por duas vezes em […]

Prefeitura de Campo Grande sanciona remanejamento de R$ 240 milhões
A Prefeitura de Campo Grande sancionou a abertura de crédito de R$ 240,3 milhões, cujo projeto foi aprovado na quinta-feira na Câmara Municipal. Entre a destinação, estão previstos recursos para atender despesas com serviços médicos hospitalares; despesas com aquisição de veículos e com propaganda institucional. Para Secretaria de Finanças e Planejamento, o dinheiro vai para […]

STJ adia de novo julgamento de recursos de Reinaldo para desbloquear R$ 277 milhões
O julgamento do recurso pedindo o desbloqueio de R$ 277 milhões da família do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), réu na ação referente a Operação Vostok, que estava pautado para esta quarta-feira (20) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi novamente adiado. Sob sigilo, a Corte não informa o motivo da alteração e nem a nova data […]

Relator se afasta do recurso de Nelsinho Trad citado em documento na casa de Jamil Name
Relator de um dos recursos do senador Nelson Trad Filho (PSD) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Marcelo Câmara Rasslan declarou suspeição e se afastou do julgamento marcado para o próximo dia 29 de outubro em ação de improbidade administrativa, que seria um dos anotados no apenso secreto da […]

Prefeitura de Campo Grande remaneja R$ 9,2 milhões em recursos do orçamento
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 9,2 milhões em recursos do orçamento municipal, de acordo com decreto publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (23). Segundo a tabela, o recurso estava vinculado ao FMS (Fundo Municipal de Saúde) e vai para Seges (Secretaria Municipal de Gestão) e Sisep (Secretaria Municipal de […]

Prefeitura remaneja R$ 8,4 milhões em recursos do orçamento municipal
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 8,4 milhões no orçamento municipal, segundo decretos publicados nesta segunda-feira (16) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Um dos decretos é de R$ 1,6 milhão e as verbas saem de pastas como Fuserv (Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores) e Sas (Secretaria de Assistência Social) e […]

Prefeitura de Campo Grande suplementa mais R$ 6,2 milhões de orçamento
A Prefeitura de Campo Grande abriu crédito suplementar de R$ 6,2 milhões, de acordo com decreto publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Na quarta-feira (4), o município remanejou R$ 7,8 milhões do orçamento. Os recursos saem do Fundo Municipal de Saúde e Sas (Secretaria de Assistência Social) para FMIS (Fundo Municipal de Investimentos […]