reforma trabalhista

Entenda como o histórico das relações entre Trump e Bolsonaro impacta a economia brasileira
Basta analisar algumas declarações, medidas e mandatos para compreender que a insistência de uma relação baseada na confiança e contato direto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é uma cartada de alto risco.

Universidade de Campo Grande oferece mais de 600 vagas gratuitas de qualificação
O Centro Universitário Anhanguera em Campo Grande anunciou nesta terça-feira (4) incrições para 17 minicursos de férias gratuitos, que oferecem qualificação profissional em diversas áreas de atuação. Ao todo, são 645 vagas, com atividades previstas a partir desta quarta-feira (5). As inscrições podem ser feitas até o dia do minicurso ou até o preenchimento das […]

Em meio à reforma trabalhista, nova procuradora do trabalho é empossada
Foi empossada nesta quinta-feira (7) a nova procuradora-chefe do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Cândice Gabriela Arósio. O procurador geral do ministério, Alberto Bastos Balazeiro compareceu na cerimônia em sua primeira visita ao Mato Grosso do Sul. Durante entrevista concedida ao Jornal Midiamax, a procuradora-chefe disse que está ansiosa pelos […]

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal […]

Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, re...

Reforma Trabalhista desestimulou ações, mas aumentou resolutividade, aponta ministro do TST em MS
O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o ministro Lélio Bentes Correa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a Reforma Trabalhista desestimulou o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, que finalizou nesta semana a Correição Ordinária realizada a cada dois anos, foi possível estabelecer […]

Com queda de 90% nas arrecadações, sindicatos remanejam custos e diminuem oferta de serviços
Todos os sindicatos brasileiros, via de regra, enfrentaram dificuldades com a queda vertiginosa de receita em 2018, ocasionada pela reforma trabalhista. Em vigor desde novembro de 2017, a nova legislação fez com que o imposto sindical – uma das principais fontes de receita das entidades sindicais – tornasse-se opcional. A justificativa do então governo Temer […]

Bolsonaro pede apoio do MDB e fala em aprofundar reforma trabalhista
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse […]

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo
A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão […]

Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018
Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações, apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado em uma série de quesitos. As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, […]

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
Votação foi decidida por 6 votos a 3

STF julga validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira
Está prevista em pauta ações que questionam o fim da obrigatoriedade sindical