reforma trabalhista
Brasília
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal […]
Brasília
Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, re...
Campo Grande
Reforma Trabalhista desestimulou ações, mas aumentou resolutividade, aponta ministro do TST em MS
O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o ministro Lélio Bentes Correa, afirmou nesta sexta-feira (12) que a Reforma Trabalhista desestimulou o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. De acordo com o ministro, que finalizou nesta semana a Correição Ordinária realizada a cada dois anos, foi possível estabelecer […]
Campo Grande
Com queda de 90% nas arrecadações, sindicatos remanejam custos e diminuem oferta de serviços
Todos os sindicatos brasileiros, via de regra, enfrentaram dificuldades com a queda vertiginosa de receita em 2018, ocasionada pela reforma trabalhista. Em vigor desde novembro de 2017, a nova legislação fez com que o imposto sindical – uma das principais fontes de receita das entidades sindicais – tornasse-se opcional. A justificativa do então governo Temer […]
Brasília
Bolsonaro pede apoio do MDB e fala em aprofundar reforma trabalhista
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (4) a bancada de parlamentares do MDB na Câmara do Deputados e pediu apoio para aprovar reformas no Congresso Nacional. A reunião ocorreu no Centro de Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de trasição, em Brasília. Segundo relatos de parlamentares à reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro disse […]
Economia
Reforma trabalhista completa um ano neste domingo
A reforma trabalhista completa um ano neste domingo. A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho. Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão […]
Brasil
Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018
Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações, apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado em uma série de quesitos. As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, […]
Brasil
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
Votação foi decidida por 6 votos a 3
Brasil
STF julga validade da reforma trabalhista nesta quinta-feira
Está prevista em pauta ações que questionam o fim da obrigatoriedade sindical
Brasília
Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista
Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a […]
Brasil
Com reforma trabalhista, Brasil passa a integrar lista de países que violam normas internacionais
O Brasil foi oficialmente incluído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) na lista de 24 países acusados de descumprir as normas internacionais de proteção dos trabalhadores, como Haiti e Camboja.
Brasília
‘Apostaram errado’, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos […]
Brasil
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo
AGU entende que é aplicável inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017
Brasil
Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza
Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do trabalho se reuniram hoje (7), na cidade do Rio, para discutir efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista. Um dos pontos apontados foi a queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor. Segundo a […]