reforma trabalhista
Cotidiano
Nova regra do trabalho muda o comércio aos domingos e feriados em MS?
Portaria exige previsão em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para que diversas atividades do comércio funcionem
Brasília
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
Brasil
Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
Segundo o ministro, a Justiça trabalhista não estaria seguindo as orientações do STF em relação ao tema
Brasil
Renda do contrato intermitente foi menor que salário mínimo em 2023
Remuneração média mensal dos intermitentes foi de R$ 762
Economia
Participação dos salários no PIB brasileiro caiu 12% em cinco anos
Em 2016, o percentual era de 35,5%, enquanto em 2021 caiu para 31%
Mundo
Justiça argentina suspende reforma trabalhista prevista em pacote de decretos de Milei
Medida faz parte de pacote de decretos econômicos assinados mês passado
Brasília
Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um … Continued
Política
Pacheco encampa pauta anti-STF de olho em sucessão no Senado
Senador passou meses segurando propostas que alteravam as prerrogativas do STF
São Paulo
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial … Continued
Brasil
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados.
Brasília
Supremo Tribunal Federal valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial … Continued
Cotidiano
Volta da contribuição sindical? Entenda como a medida pode impactar os trabalhadores de MS
O processo julgado pela Corte analisa a validação da cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria
Brasil
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
Brasília
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia … Continued