Reforma da Previdência
Campo Grande
‘MS é credor em R$ 5 bilhões do Governo Federal’, afirma Paulo Corrêa
Assessoria O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), defendeu em discurso na tribuna durante esta quinta-feira (12) que o Estado é credor e não devedor junto ao Governo Federal. Atualmente, Mato Grosso do Sul teria R$ 13 bilhões em recursos da Lei Kandir (Lei Federal 87/1996) a […]
Campo Grande
Assembleia vai votar lei para incluir MS em PEC paralela da Previdência, diz Corrêa
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar uma lei ordinária para incluir Mato Grosso do Sul nas mudanças previstas na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado. Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), a votação de uma nova lei […]
Brasília
Secretário diz que impacto da Previdência após alterações fica em R$ 876,7 bilhões
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, apresentou a senadores um cálculo apontando que, após as alterações na reforma da Previdência pela Casa, a economia fiscal com as mudanças cai para R$ R$ 876,7 bilhões em dez anos. O texto da Câmara foi aprovado com um ajuste estimado em R$ 933,5 bilhões no […]
Brasília
Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência
Assessoria O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu […]
Brasília
Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a […]
Brasília
Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi […]
Brasília
Ministro da Defesa pede aprovação de Previdência dos militares
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema de Previdência dos militares. Em audiência pública na comissão especial que trata do tema na Câmara dos Deputados, parlamentares criticaram a ausência de militares estaduais, policiais […]
Brasil
Relatório da reforma da Previdência será lido na comissão na quarta-feira
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça, 27. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na […]
Brasil
Relator propôe mudanças nas regras da pensão por morte aprovadas na Câmara
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer mudanças nas regras da pensão por morte aprovadas na Câmara, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, o relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos de 1,6 salário mínimo ao […]
Brasília
CCJ do Senado tem segundo dia de debates sobre reforma da Previdência
Um mais um debate sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu hoje especialistas na área e representantes de setores trabalhistas. O texto já foi aprovado na Câmara e agora precisa do aval dos senadores. A diretora adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito […]
Campo Grande
Resumo da semana: rumos para eleições 2020, polêmica na Assembleia e Ciro Gomes na Capital
Entrevistas sobre rumos políticos para eleição do ano que vem, sala da governadoria vazia, projeto polêmico na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, alfinetada na Câmara Municipal e passagem de Ciro Gomes pela cidade são o resumo da semana política do Estado. Na segunda-feira, o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), voltou a comentar […]
Política
Militares custam R$ 47 bilhões e contribuem com R$ 3 bilhões, diz Ciro ao criticar Reforma
Em Campo Grande nesta sexta-feira (16) de manhã para palestrar sobre reformas econômicas e sociais durante a V Semana Acadêmica de Economia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ciro Gomes criticou como foi aprovado o projeto de Reforma da Previdência na Câmara dos deputados, em tramitação agora no Senado, e apontou como […]
Brasília
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, […]
Brasília
Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou. A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, […]