Reforma da Previdência

Impostos dificultam pequenos e médios negócios, dizem empresários
A carga tributária é o principal entrave para a evolução de pequenos e médios negócios no Brasil. A avaliação de empreendedores dos setores de comércio, indústria e serviços consta de levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander. Os impostos foram citados como o maior empecilho para o avanço […]

Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Lorenzoni
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes […]

Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo
Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse […]

Entenda as mudanças: reforma causa correria por aposentadoria em MS
Após aprovado no Senado Federal, na última terça-feira (23), o texto da Reforma na Previdência, que traz entre as principais mudanças a idade mínima de aposentadoria de 62 anos (para mulheres) e de 65 anos (para homens), trouxe dúvidas, principalmente para quem está entrando com o pedido ou já pensando em aposentar. Vários pedidos de […]

O que mudou com a Reforma? Confira regras de transição para idade mínima na aposentadoria
Foi aprovado na terça-feira (23), no Senado Federal, o polêmico texto da Reforma da Previdência, que traz entre as principais mudanças idade mínima de aposentadoria de 62 anos (para mulheres) e de 65 anos (para homens) e 5 regras de transição para trabalhadores. Agora, as novas regras dependem apenas da promulgação para entrarem em vigor […]

Brasileiros já no mercado de trabalho terão opções de regras de transição
Os brasileiros que já estão no mercado de trabalho ou já contribuíram para a Previdência terão direito à regra de transição que lhes for mais vantajosa entre as diversas opções. Há alternativas específicas para servidores públicos federais, professores, policiais e trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como quem trabalha na mineração. O objetivo das […]

Por 60 a 19, Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência com idade mínima
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de […]

Senado deve votar reforma da Previdência em segundo turno nesta terça
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]

Rentabilidade das entidades de previdência complementar chega a 6,94%
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) tiveram rentabilidade de 6,4% de janeiro a junho deste ano, acumulando um total de R$ 940 bilhões de ativos. Isso representa 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2019, segundo os dados divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Fechada […]

CCJ do Senado marca reunião para analisar emendas do 2º turno da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou para o próximo dia 22, às 11 horas, uma reunião que deixa a reforma da Previdência pronta para ser votada em segundo turno na Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), convocou a reunião para analisar as emendas apresentadas após a aprovação da proposta […]

‘Não existe licença para matar no projeto anticrime’, afirma Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, rechaçou nesta sexta-feira, 11, as críticas de que o projeto anticrime dê às forças de segurança uma “licença para matar”. “Não existe qualquer espécie de licença para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que é a da legítima defesa, é uma cópia de dispositivos dos códigos penais […]

É preciso paciência e coragem
Em lúcida entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ex-diretor do Banco Central Mário Torós, hoje no setor privado, observou com realismo e oportunidade que a política econômica está na direção correta. Lembrou, no entanto, que os resultados não podem ser imediatos; devem ser lentos e sólidos, face a dimensão da crise provocada pelos anos […]