Reforma Administrativa

Maia defende regulamentação do teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. “Com a regulamentação do teto de gastos, a gente resolve o problema social”, afirmou. “Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da […]

Associações se unem e criam Fórum para regionalizar demandas em MS
As associações sul-mato-grossenses que representam carreiras típicas de Estado se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do estado de Mato Grosso do Sul) para a criação de um Fórum. O objetivo é a viabilização da defesa permanente da preservação das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, […]

Senadores acreditam em continuidade das sessões semipresenciais
Vários senadores acreditam que as sessões semipresenciais, realizadas nesta semana, podem continuar a acontecer. Eles fizeram uma avaliação positiva do esforço concentrado para a realização de sabatinas e votações secretas de indicados a cargos diplomáticos em embaixadas do Brasil no exterior, entre outras autoridades. As reuniões com a presença física dos parlamentares estavam ...

De uma só vez, AGU promove 606 procuradores para topo da carreira
A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu de uma tacada só 607 procuradores federais. A maioria deles – 606 procuradores – foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) estão na chamada categoria especial, com salário de R$ 27,3 mil. As promoções se antecipam à reforma administrativa, que pode atingir […]

Flagrado usando ilegalmente avião do Governo de MS, Sérgio de Paula paga R$ 35 mil de multa
Secretário de Reinaldo foi denunciado em 2017 por viajar em aeronave do Estado com fins particulares

Câmara revê ato que extinguia auxílio-mudança a deputados reeleitos
A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e […]

Maia defende urgência no controle dos gastos obrigatórios
Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de propostas urgentes e temporárias, que visam o controle dos gastos públicos, juntamente com as reformas definitivas, para viabilizar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos investimentos e serviços do governo federal. […]

Aposentadoria de servidores abre janela para reforma do Governo Federal
Até 2025, 22% dos servidores efetivos atuais terão condições de pedir aposentadoria, fatia que sobe a 35% até o fim da década, segundo dados do governo obtidos pelo Estadão. O quadro é visto como uma “janela” para aprovar a reforma administrativa e mudar as regras do RH do serviço público, inclusive com a flexibilização da estabilidade. […]

Reforma administrativa pode ter impacto de R$ 300 bi em 10 anos, diz Guedes
Mudanças não afetarão os atuais servidores a pedido do presidente Jair Bolsonaro

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis […]

Favoráveis, senadores de MS acreditam que reforma administrativa será aprovada
Os senadores Soraya Thronicke (PSL) e Nelsinho Trad (PSD), acreditam que a reforma é necessária e deve passar por aprovação do Senado.

Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira. A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos […]

Bolsonaro reafirma que PEC da reforma não se aplica aos atuais servidores
Após a entrega da reforma administrativa no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro voltou a enfatizar, na noite desta quinta-feira, 3, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso não vai atingir os atuais servidores. Segundo Bolsonaro, o Congresso vai analisar, alterar e eventualmente até estender os termos do texto para os outros setores. “Já […]

Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção de 5G no país
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021, publicou a […]