Receita Federal

Gracyanne e Belo são procurados pela Justiça por dívida de R$ 184 mil
Gracyanne Barbosa e Belo entraram na mira da Justiça quando um juiz da 5ª Vara Cível de São Paulo determinou que informem o atual endereço do casal

Faz compras internacionais? Receita passará a exigir CPF ou CNPJ nas encomendas
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua devolução ao exterior ou destruição, […]

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ […]

Limite para compras em viagem ao exterior vai subir para US$ 1.000
Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data para a validade da medida […]

STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 4, o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) sem necessidade de prévia autorização judicial. Na sessão de hoje, os ministros fixaram uma tese (uma espécie de resumo com o entendimento da […]

Com casacos a R$ 50, Instituto faz bazar com itens da Receita para manter cursos
O Instituto Luther King realiza neste sábado (7) bazar com produtos apreendidos pela Receita Federal e doados à entidade para manter o curso preparatório ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) oferecido aos jovens. Todos os casacos terão preço fico de R$ 50. Também serão vendidos coletes, relógios, brinquedos e alguns itens de perfumaria. O […]

Camionete lotada de cigarros é apreendida após perseguição na BR-163
Na madrugada desta terça-feira (3), camionete carregada com mais de 32 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendida em Eldorado, cidade a 440 quilômetros de Campo Grande. O motorista conseguiu fugir a pé após abandonar o veículo. Equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) deu ordem de parada ao motorista da S10 branca, placas de Colombo […]

Delegacia da Receita Federal encerra inscrições para credenciar peritos em MS
A Delegacia da Receita Federal encerra nesta segunda-feira (2) as inscrições em processo seletivo para credenciamento de peritos em Campo Grande. Os profissionais deverão prestar assistência técnica, que consiste em identificar e quantificar mercadorias importadas e a exportar. Os selecionados atuarão por dois anos. Ao todo, são 20 vagas disponíveis na Capital. As oportunidades ...

Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com Fisco
Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples […]

Por 8 a 3, Supremo libera dados da Receita para investigações
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 28, autorizar o compartilhamento de informações sigilosas da Receita com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. O placar elástico representa uma derrota para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que em julho determinou a […]

Corpo de Gugu Liberato chega ao Brasil nesta quinta-feira
O voo que trará o corpo de Gugu Liberato dos Estados Unidos está programado para chegar ao Brasil no início da manhã desta quinta-feira (28), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). A Receita Federal no terminal de Viracopos já preparou um esquema especial com uma equipe de plantão para a liberação da urna […]

Delegacia da Receita Federal abre seleção para credenciamento de peritos
A Delegacia da Receita Federal abriu processo seletivo para credenciamento de peritos em Campo Grande. Os profissionais deverão prestar assistência técnica, que consiste em identificar e quantificar mercadorias importadas e a exportar. Os selecionados atuarão por dois anos. Ao todo, são 20 vagas disponíveis na Capital. As oportunidades são destinadas a formados nas áreas de […]