PSOL
Política
Lei que entrou na Câmara no 1º mandato de Lula entra em vigor após 19 anos
Projeto de lei foi apresentado em 2006 às vésperas do primeiro mandato de Lula na presidência do Brasil
Belo Horizonte
Câmara do Rio aprova proposta para armar Guarda Municipal
A proposta teve 43 votos favoráveis e sete contrários
Brasília
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
A decisão confirma julgamento de janeiro deste ano
São Paulo
Stealthing: Justiça determina que hospital faça aborto em vítimas do crime
Stealthing é a prática de retirar o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento da parceira
Brasília
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado
Brasil
STF volta a julgar ação que pode anular mandato de 7 deputados
Votação vai começar do zero e em plenário físico
Brasil
STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Brasília
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores
Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora apreciado no Senado
Brasil
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
Decisão considera necessidade de prestação de contas e transparência
Campo Grande
Relação entre trabalho e saúde mental é convite à reflexão durante Janeiro Branco
A relação entre a carga horária de trabalho e o bem-estar mental tem ganhado destaque neste ano
São Paulo
Pablo Marçal diz que disputará Presidência em 2026, mas pode estar inelegível até o pleito
Divulgação de laudo falso contra Boulos pode impedir candidatura
Brasília
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado
Brasil
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos