Deputados rejeitaram por 338 votos a 153 um destaque do PSB para liberar a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Assim, o texto do relator, Daniel Freitas (PSC-SC), foi mantido sem alterações. O plenário analisa agora pedido do PDT para retirar a limitação […]
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve seu nome confirmado para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A indicação deve ser oficializada nesta quarta-feira, 10, “a não ser que alguém rompa com o acordo firmado”, disse a deputada ao Estadão. Zambelli não quis comentar os planos para a atuação à frente […]
Moção de congratulação da vereadora Camila Jara (PT) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, causou mal-estar na Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta, que inicialmente seria apenas lida, foi colocada em votação nominal e acabou rejeitada. Foram 16 votos contrários e apenas seis favoráveis à congratulação que, inicialmente, seria apenas lida […]
A Câmara Municipal de Campo Grande irá votar projeto autorizativo para que medidas urgentes sejam adotadas para ampliar exames, número de leitos e até implantar hospital de campanha na Capital. “Os hospitais não têm vagas. Temos em torno de dez pessoas esperando leitos nos corredores para serem intubados”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Carlão […]
Deputadas da bancada feminina cobraram, na sessão do Plenário desta segunda-feira (8), a aprovação do auxílio emergencial e de outras políticas públicas para defesa das mulheres. A sessão, realizada no Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). “A melhor homenagem que se pode fazer neste momento à mulher é o auxílio […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo […]
Neste 8 de março, a Câmara Municipal de Campo Grande fez solenidade para dar posse à nova composição da Procuradoria Especial da Mulher. A formação irá atuar na análise de todo projeto de lei que possa impactar, direta ou indiretamente, questões relacionadas às mulheres. Com orçamento anual, o grupo empossado vai participar de debates sobre políticas […]
Em reunião com representantes da SES (Secretaria de Estado de Saúde), na manhã desta segunda-feira (08), prefeitos de municípios do interior de Mato Grosso do Sul admitiram a possibilidade de lockdown para conter a pandemia ‘só em último caso’. Eles defendem a adoção de medidas restritivas, mas classificam a orientação para novo fechamento como ‘muito […]
Ex-vereador de Campo Grande que só teve 47 votos nas eleições 2020 terá que devolver os recursos de campanha. A condenação foi definida pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral da Capital, Carlos Alberto Garcete. Com a desaprovação das contas, o candidato que disputou uma vaga na Câmara pelo PSB terá que ressarcir R$ 5 mil aos […]
Parlamentares questionam licitação aberta pela prefeitura de Coxim para contratação de empresa especializada em consultoria contábil.
A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. O plenário analisou apenas um destaque, de autoria do deputado […]
Conselho de Administração da Sanesul aprovou reconduções de Walter Benedito Carneiro Júnior e Helianey Paulo da Silva para mandato até 2023.
O crescimento da pandemia no Brasil mobilizou Estados para tentar frear o avanço acelerado da covid-19. Vários governos decretaram nos últimos dias restrições de circulação de pessoas, principalmente no horário noturno, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown. Entre os mais restritivos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, qu...
Nome sujo O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da agência de viagens CVC. A empresa foi condenada em ação movida pelo parlamentar, que reclama da cobrança de uma dívida não existente. Pereira chegou a ter o nome incluído no cadastro do Serasa. Parcelado Leia também: […]
O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e […]
Com 26 votos favoráveis, vereadores aprovaram projeto de lei n.º 03 de 16 de fevereiro de 2021, enviado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) para alterar a distribuição das funções institucionais entre órgãos da administração direta. Na prática, a proposta cria subsecretarias, muda o nome de órgão e inclui na lei pastas municipais criadas no primeiro […]
Sem projetos de leis na pauta de votação desta quinta-feira (25), os vereadores podem analisar em regime de urgência a reforma administrativa, encaminhada pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal na semana passada. Segundo o presidente Carlão (PSB), são necessárias 20 assinaturas de parlamentares para analisar uma medida em urgência. “Se me apresentarem [o […]
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e […]
Prefeitura de Bonito publicou três extratos de termos aditivos com um Auto Postos do município, na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Segundo um dos documento, o objetivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa Auto Posto Miriam e José. O objeto […]
Com ao menos 25 vetos a projetos de leis por parte da Prefeitura de Campo Grande, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlão (PSB), afirmou que pretende dialogar com o Executivo antes de votar medidas. A ideia é evitar a enxurrada de proibições a propostas legislativas de parlamentares, muitas vezes, sob a justificativa de serem […]
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, […]
A Prefeitura de Bonito, a 296 quilômetros de Campo Grande, informou nesta terça-feira (23), a aprovação no projeto para construção de duas passagens aéreas nas rodovias que passam pelo município, para minimizar mortes de animais nas BRs da região, causada por atropelamento. O prefeito Josmail Rodrigues (PSB), participou de uma reunião com a Secretária de […]
Com o PSD na presidência do colegiado mais importante da Casa, a Câmara Municipal de Campo Grande anunciou, em sessão nesta terça-feira (23), os indicados para suas comissões permanentes. Apesar da prerrogativa de ocupação das vagas pelos partidos conforme o tamanho de suas bancadas, acordos construídos alteraram o cenário previsto.Antes da leitura dos nomes, o […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis […]
