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Câmara rejeita destaque do PSB e mantém congelamento de reajuste dos servidores

Deputados rejeitaram por 338 votos a 153 um destaque do PSB para liberar a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Assim, o texto do relator, Daniel Freitas (PSC-SC), foi mantido sem alterações. O plenário analisa agora pedido do PDT para retirar a limitação […]

Crítica de ONGs, Carla Zambelli deve assumir Comissão do Meio Ambiente

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve seu nome confirmado para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A indicação deve ser oficializada nesta quarta-feira, 10, “a não ser que alguém rompa com o acordo firmado”, disse a deputada ao Estadão. Zambelli não quis comentar os planos para a atuação à frente […]

Moção a Fachin por anular condenação de Lula gera mal-estar na Câmara

Moção de congratulação da vereadora Camila Jara (PT) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, causou mal-estar na Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta, que inicialmente seria apenas lida, foi colocada em votação nominal e acabou rejeitada. Foram 16 votos contrários e apenas seis favoráveis à congratulação que, inicialmente, seria apenas lida […]

Câmara vota projeto para ampliar leitos e montar hospital de campanha

A Câmara Municipal de Campo Grande irá votar projeto autorizativo para que medidas urgentes sejam adotadas para ampliar exames, número de leitos e até implantar hospital de campanha na Capital. “Os hospitais não têm vagas. Temos em torno de dez pessoas esperando leitos nos corredores para serem intubados”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Carlão […]

Deputadas defendem auxílio emergencial e políticas públicas para mulheres

Deputadas da bancada feminina cobraram, na sessão do Plenário desta segunda-feira (8), a aprovação do auxílio emergencial e de outras políticas públicas para defesa das mulheres. A sessão, realizada no Dia Internacional da Mulher, foi presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). “A melhor homenagem que se pode fazer neste momento à mulher é o auxílio […]

Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais e trabalhadores com carteira assinada (CLT) também poderão usufruir do novo […]

No 8 de março, Câmara dá posse a procuradoria que vai analisar projetos sobre mulheres

Neste 8 de março, a Câmara Municipal de Campo Grande fez solenidade para dar posse à nova composição da Procuradoria Especial da Mulher. A formação irá atuar na análise de todo projeto de lei que possa impactar, direta ou indiretamente, questões relacionadas às mulheres. Com orçamento anual, o grupo empossado vai participar de debates sobre políticas […]

Em reunião com SES, maioria dos prefeitos de MS pede lockdown ‘só em último caso’

Em reunião com representantes da SES (Secretaria de Estado de Saúde), na manhã desta segunda-feira (08), prefeitos de municípios do interior de Mato Grosso do Sul admitiram a possibilidade de lockdown para conter a pandemia ‘só em último caso’. Eles defendem a adoção de medidas restritivas, mas classificam a orientação para novo fechamento como ‘muito […]

Contas do PTC foram julgadas não prestadas pelo TRE-MS

Ex-vereador que teve 47 votos é condenado a devolver R$ 5 mil de campanha

Ex-vereador de Campo Grande que só teve 47 votos nas eleições 2020 terá que devolver os recursos de campanha. A condenação foi definida pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral da Capital, Carlos Alberto Garcete. Com a desaprovação das contas, o candidato que disputou uma vaga na Câmara pelo PSB terá que ressarcir R$ 5 mil aos […]

Câmara aprova apoio a setor do entretenimento na pandemia; texto vai ao Senado

A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. O plenário analisou apenas um destaque, de autoria do deputado […]

Doze estados elevam restrições contra Covid-19 e cinco fecham o comércio

O crescimento da pandemia no Brasil mobilizou Estados para tentar frear o avanço acelerado da covid-19. Vários governos decretaram nos últimos dias restrições de circulação de pessoas, principalmente no horário noturno, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown. Entre os mais restritivos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, qu...

[ BASTIDORES ] Deputado com nome sujo vai à Justiça

Nome sujo O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais da agência de viagens CVC. A empresa foi condenada em ação movida pelo parlamentar, que reclama da cobrança de uma dívida não existente. Pereira chegou a ter o nome incluído no cadastro do Serasa. Parcelado Leia também: […]

Senado aprova projeto do Governo Digital

O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e […]

Câmara aprova ‘minirreforma’ com criação de subsecretarias e mudança em órgãos de Campo Grande

Com 26 votos favoráveis, vereadores aprovaram projeto de lei n.º 03 de 16 de fevereiro de 2021, enviado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) para alterar a distribuição das funções institucionais entre órgãos da administração direta. Na prática, a proposta cria subsecretarias, muda o nome de órgão e inclui na lei pastas municipais criadas no primeiro […]

Sem projeto pautado, Câmara pode votar reforma administrativa em urgência nesta 5ª

Sem projetos de leis na pauta de votação desta quinta-feira (25), os vereadores podem analisar em regime de urgência a reforma administrativa, encaminhada pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal na semana passada. Segundo o presidente Carlão (PSB), são necessárias 20 assinaturas de parlamentares para analisar uma medida em urgência. “Se me apresentarem [o […]

Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena

O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e […]

Prefeitura de Bonito faz aditivos em contratos milionários com postos de gasolina

Prefeitura de Bonito publicou três extratos de termos aditivos com um Auto Postos do município, na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Segundo um dos documento, o objetivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a empresa Auto Posto Miriam e José. O objeto […]

Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, […]

Com aumento de atropelamento de animais, Bonito deve construir duas passagens aéreas

A Prefeitura de Bonito, a 296 quilômetros de Campo Grande, informou nesta terça-feira (23), a aprovação no projeto para construção de duas passagens aéreas nas rodovias que passam pelo município, para minimizar mortes de animais nas BRs da região, causada por atropelamento. O prefeito Josmail Rodrigues (PSB), participou de uma reunião com a Secretária de […]

Com CCJ presidida pelo PSD, Câmara anuncia indicados às 21 comissões

Com o PSD na presidência do colegiado mais importante da Casa, a Câmara Municipal de Campo Grande anunciou, em sessão nesta terça-feira (23), os indicados para suas comissões permanentes. Apesar da prerrogativa de ocupação das vagas pelos partidos conforme o tamanho de suas bancadas, acordos construídos alteraram o cenário previsto.Antes da leitura dos nomes, o […]

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis […]

Notícias em Destaque

Caso foi registrado na Depac de Três Lagoas. Foto: Arquivo