Projeto de Lei
Brasil
Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal
O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal que viabiliza a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas
Campo Grande
Placas nos pet shops e mais cinco projetos são votados na Câmara nesta quinta
Os vereadores de Campo Grande analisam seis propostas na sessão desta manhã
Paranaíba
Na Alems, deputados votam reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo
Os deputados estaduais devem apreciar e votar três projetos de lei, conforme previsão da Ordem do Dia
Brasília
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos
Mundo
TikTok: app vai ser banido nos EUA? Entenda o que acontece agora com a rede social
Banimento do TikTok deve ocorrer caso a chinesa ByteDance não encontre um comprador americano
Brasília
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado
Emprego e Concurso
Avança no Senado projeto que amplia cotas raciais para concursos; veja detalhes
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Consumidor
Entra em vigor medida que proíbe cigarro eletrônico no Brasil; veja o que está incluído
Medida entra em vigor nesta quarta-feira
Política
Aprovado na Alems projeto que prevê tratamentos para pessoas com autismo na rede pública de saúde
Nesta quarta-feira (24), os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e apoio aos familiares … Continued
Mundo
Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira
Política
Em alusão ao Abril Azul, deputados votam projetos sobre direitos das pessoas com autismo
Os deputados também devem votar Projeto de Lei que prevê reajuste de 2,2% dos vencimentos dos servidores da Alems
Brasília
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal