Projeto de Lei
Brasília
PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado
Projeto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Campo Grande
Alems aprova projeto que estabelece regras para Black Friday
Proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos
Dourados
União descumpre acordo e técnicos da UFGD aderem à paralisação nacional
Recuo do Governo Federal está ligado às metas do Arcabouço Fiscal
Brasília
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Campo Grande
Deputados estaduais votam quatro projetos nesta terça-feira
Dentre as discussões está proposta que visa a divulgação do Disque 100, além dos números de plantões dos Conselhos Tutelares
Brasil, Brasília
Tecnologia transformou aprendizado, mas uso excessivo do celular ainda é desafio para professores
A sala de aula, antes restrita a livros e quadros, agora é um ambiente conectado, mas esse avanço também trouxe desafios aos professores
Campo Grande
Após eleições, vereadores analisam projeto sobre Dia do Mutismo Seletivo
Parlamentares de Campo Grande analisam três projetos de lei em primeira discussão e votação
Campo Grande
Entidades da saúde e educação consideram positiva PL que visa proibir uso de celulares em escolas
Projeto de lei será discutido em outubro
Nova Andradina
Deputados de MS votam plano de amortização previdenciária em MS
Outros dois projetos serão discutidos nesta quinta-feira (10)
Brasil
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres
Brasília
CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
São Paulo
Tarcísio veta projeto de lei que prevê educação climática nas escolas de SP
Entre as razões para barrar a proposta, o governador afirmou que já existem programas da gestão estadual com objetivos semelhantes ao do PL