Projeto de Lei

Hungria aprova lei que proíbe parada do orgulho gay
Medida foi aprovada com 136 votos

Salineiro quer limitar banheiro feminino para “mulheres biológicas” em Campo Grande
Projeto de lei foi protocolado na Câmara de Campo Grande

Vereadores retornam do Carnaval com PL sobre cão de suporte emocional e conscientização de herpes-zoster
Câmara de Vereadores de Campo Grande analisa dois projetos na sessão ordinária da próxima quinta-feira (6)

Inspirado em Olavo de Carvalho, vereador quer criar Dia do Conservadorismo em Dourados
Sargento Prates (PL) avalia que Olavo de Carvalho é o "Pai da Direita" no Brasil

Projeto quer tornar obrigatórias placas em guarani/kaiowá e espanhol em órgãos públicos de Dourados
Projeto de Lei que tramita na Câmara busca tornar serviços mais inclusivos e valorizar culturas

Ministro de Lula defende revisão de penas para condenados pelo 8/1
José Múcio Monteiro também criticou a polarização que vive o Brasil

Primeiro PL do ano do Executivo em Dourados quer regularizar benefícios a professores
Projeto deve entrar na pauta da Câmara Municipal na próxima semana

Lei que dispõe sobre a não divulgação da lotação de servidora com medida protetiva é sancionada
O requerimento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado

Venda de fogos de artifícios disparam e clientes formam filas em Campo Grande
Lei municipal proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho

Orçamento de quase R$ 2 bi para Dourados passa em segunda votação e já tem 18 emendas
Proposta ainda terá que passar por mais uma discussão antes de ser aprovada pelos vereadores

Vereadores aprovam PL que prevê o abono de faltas para servidores que acompanharem parentes em atendimento médico
Medida é válida para servidores municipais de Campo Grande
Prevenção a varizes e outros dois projetos são analisados pelos vereadores de Campo Grande nesta terça
Vereadores de Campo Grande analisam três projetos na sessão desta terça-feira (3)

PL altera lei sobre o Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande
Agora, não é estabelecido um limite para a recondução, nem mesmo regra sobre limite de pleito

Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação