Capa > Projeto de Lei >
Projeto de Lei
Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Câmara aprova urgência para projeto que muda regras de emendas parlamentares
Foram 360 votos a favor e 60 contra
Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção
A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil
Prefeitura de Aparecida do Taboado prevê orçamento de R$ 216 milhões para 2025
O projeto de lei do Executivo foi encaminhado para Câmara Municipal
Projeto discute justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual em Campo Grande
A instituição de ensino deverá disponibilizar material e reposição de atividades para as estudantes
PL que cria Programa Municipal da Pessoa com Câncer será discutido na próxima terça-feira
Se aprovada, a lei estabelecerá princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
PL visa proteger servidoras que estão sob alcance de medidas protetivas
Medidas protetivas: Projeto sobre foi proposto pelo Vereador Professor Juari, em 29 de outubro de 2024.
Na Câmara, dois projetos são votados em primeira discussão
As matérias são de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha (PSDB) e Betinho (Republicanos)
PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado
Projeto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Alems aprova projeto que estabelece regras para Black Friday
Proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos
União descumpre acordo e técnicos da UFGD aderem à paralisação nacional
Recuo do Governo Federal está ligado às metas do Arcabouço Fiscal
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Deputados estaduais votam quatro projetos nesta terça-feira
Dentre as discussões está proposta que visa a divulgação do Disque 100, além dos números de plantões dos Conselhos Tutelares
Tecnologia transformou aprendizado, mas uso excessivo do celular ainda é desafio para professores
A sala de aula, antes restrita a livros e quadros, agora é um ambiente conectado, mas esse avanço também trouxe desafios aos professores
Após eleições, vereadores analisam projeto sobre Dia do Mutismo Seletivo
Parlamentares de Campo Grande analisam três projetos de lei em primeira discussão e votação
Entidades da saúde e educação consideram positiva PL que visa proibir uso de celulares em escolas
Projeto de lei será discutido em outubro
Deputados de MS votam plano de amortização previdenciária em MS
Outros dois projetos serão discutidos nesta quinta-feira (10)
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres
CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
Tarcísio veta projeto de lei que prevê educação climática nas escolas de SP
Entre as razões para barrar a proposta, o governador afirmou que já existem programas da gestão estadual com objetivos semelhantes ao do PL
Alems aprova quatro projetos nesta terça-feira
Dentre os textos aprovados está PL que institui a Semana de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem) no Estado
Na primeira sessão depois do 1º turno, vereadores de Campo Grande debatem três projetos de lei
Sessão é realizada no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com início às 9h20
Semana na Alems teve proibição de ligações por robôs, debate sobre concurso para professores e outros projetos
Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votaram dez proposições na semana
Nesta semana, deputados votaram direitos de pessoas com autismo, salário de servidores e outros projetos
Os deputados votaram dez proposições durante as sessões parlamentares
Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal
No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”
Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS
Em 2027 e 2028, haverá cobrança de IBS de 0,1%
Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União
Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%
Deputados aprovam reajuste salarial para servidores do Poder Legislativo
Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Alems na Ordem do Dia
Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS