Previdência Social
Transparência
Governo suplementa R$ 305,5 milhões para pagamento de aposentadorias e sentenças judiciais
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto abrindo crédito suplementar de R$ 305,5 milhões para despesas em diversas áreas. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). A maior fatia, de R$ 229,6 milhões, vai para a Ageprev (Agência de Previdência Social) quitar a […]
Campo Grande
STJ revoga prisão e coloca tenente-coronel envolvido na ‘Máfia do Cigarros’ em liberdade
Foi revogada a prisão do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa, que foi colocado novamente em liberdade no dia 24 de setembro depois do julgamento de um habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele foi condenado a 20 anos de prisão, depois de ser preso por envolvimento com a ‘Máfia dos Cigarros’. Na primeira fase […]
Brasil
TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho em agências do INSS
Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira, 23, pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. […]
Campo Grande
Em MS, peritos não suspendem atendimentos e perícias seguem cronograma
Mesmo com impasse sobre o retorno das perícias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os atendimentos em Mato Grosso do Sul, pelo menos por enquanto, seguem normalmente nesta quinta-feira (24). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho havia determinado o retorno dos médicos no dia 18 de setembro, mas a Justiça Federal suspendeu o […]
Brasil
Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]
Brasília
INSS diz que 57 agências já realizam perícia médica
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram hoje (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas nesta segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências […]
Brasília
Governo convoca médicos peritos para atendimento no INSS
O governo federal publicou nesta sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência […]
Transparência
Governo suplementa R$ 323,7 milhões para HRMS e pagamento de aposentadorias
Foi cancelada verba para o Pantanal, logo após a União enviar recursos para combater incêndios na região
Brasília
Seguro-defeso será mantido, diz Bolsonaro
Após a equipe econômica elencar a possibilidade de pôr fim ao seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) para viabilizar o programa Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro enfatizou nesta quinta-feira, 10, que o auxílio vai continuar a ser pago normalmente. Bolsonaro falou sobre o tema […]
Cotidiano
CadÚnico não pode ser o único comprovante de baixa renda familiar, decide tribunal
TRF-3 determinou estudo sobre pedido de mulher com Alzheimer que pediu aposentadoria; INSS viu falha nas contribuições por baixa renda.
Juti, Naviraí
Justiça aceita denúncia sobre fraude na concessão de aposentadorias rurais no interior de MS
Decisão é decorrente da Operação Lavoro, que apura irregularidades em pedidos de aposentadoria rural à Justiça e ao INSS.
Brasília
Internautas apoiam pensão vitalícia para cônjuge de trabalhador morto por covid-19
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado apontou que 60% dos internautas concordam com a concessão de pensão vitalícia a cônjuge ou companheiro de profissionais essenciais ao combate da pandemia que tenham falecido em decorrência da covid-19 no exercício de seu trabalho. O benefício está previsto em projeto do senador Weverton (PDT-MA). O PL 2.944/2020 […]
Campo Grande
Governo do MS suplementa R$ 196,77 milhões a Previdência, Esportes e Segurança Pública
O Governo de Mato Grosso do Sul suplementou R$ 196,770 milhões a três setores, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24). A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo a […]
Brasília
Câmara aprova MP que dispensa documentos para pedido de empréstimo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A matéria segue para a análise do Senado. Ao ser editada, em abril, o governo federal argumentou que […]