PGR
Rio de Janeiro
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
Medida vale até decisão definitiva do caso
Brasil
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”
Brasil
Supremo rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Todos pediam a rejeição das acusações
Brasil
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto … Continued
Brasil
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que … Continued
Brasília
Procuradoria-Geral da República denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas … Continued
Brasília
Indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em … Continued
Brasília
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e … Continued
Brasil
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
Paulo Gonet passa por sabatina na CCJ do Senado
Brasil
Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet nesta quarta-feira
Sabatinas acontecerão de forma simultânea, de forma inédita
Brasília
Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional … Continued
Brasília
Fux autoriza inquérito para investigar se Janones operou esquema de rachadinha
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 4, a abertura de um inquérito para investigar se o deputado André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha. “As medidas de investigação têm o condão de trazer paulatinamente, ao processo investigativo, evidências tais que, uma vez justapostas e analisadas criticamente, possam aclarar … Continued
Brasil
Pacheco vai pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
Proposta tem ganhado destaque após PEC que limita decisões individuais de ministros do STF ser aprovada
Brasil
Janones é acusado de fazer rachadinha; deputado nega e Gleisi sai em sua defesa
Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de rachadinha. Aliado … Continued