PGR
Brasil
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde. O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também […]
Transparência
MPF se opõe a habeas corpus de Reinaldo no Supremo para suspender ação por corrupção
Em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), MPF entendeu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve, sim, ir a julgamento no STJ.
Brasília
Gilmar encerra dois inquéritos de André Esteves abertos com delação de Palocci
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, em curso na Justiça Federal do Paraná. As investigações da Operação Lava Jato foram abertas a partir da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada em dezembro e […]
Brasília
Aras facilita compartilhamento de dados do MPF, inclusive o acervo da Lava Jato
Uma portaria assinada nesta sexta-feira, 8, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, facilita o compartilhamento interno de informações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), inclusive os dados sigilosos levantados pelas forças-tarefa da Operação Lava Jato. Esta é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República (PGR) regulamenta o recebimento, armazenamento...
Brasília, Campo Grande
PGR aponta Reinaldo como líder de organização criminosa e descarta separar denúncia no STJ
A PGR (Procuradoria-Geral da República) posicionou-se contra a divisão da Ação Criminal 980, que denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O parecer ministerial responde a questionamento do relator da ação, ministro Felix Fischer, que […]
Angélica
TSE trava recurso e veta posse de prefeito eleito em Angélica até STF decidir sobre lei eleitoral
João Cassuci (PDT) só poderá ser empossado prefeito de Angélica se TSE acatar recurso e reverter impugnação de sua candidatura.
Brasília, Campo Grande
STF homologa repactuação de delação de irmãos Batista e coloca defesa de Reinaldo em xeque
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Batistas, firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação é do jornalista Diego Escosteguy, do blog O Bastidor. Foi com base em afirmações da delação que teve início a Operação Vostok, que culminou na ação penal […]
Campo Grande, São Paulo
#Retrospectiva2020: Da pescaria aos tribunais, ano consolidou encolhimento político de Reinaldo
Governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) termina 2020 fisgado por denúncia e sob ameaça de afastamento do cargo.
Brasília
PGR pede a Fux para derrubar decisão de Kassio que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Brasília
Flávio Bolsonaro renuncia a cargo na Mesa Diretora do Senado
Alvo de representações no Conselho de Ética do Senado e tendo que se defender de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, referente ao caso das “rachadinhas”, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) renunciou ao cargo de Terceiro-secretário da Mesa Diretora da Casa. Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), […]
Brasília
PGR apura pagamentos em espécie de Eduardo Bolsonaro na compra de imóveis
O procurador-geral da República Augusto Aras informou o Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para investigar pagamentos em espécie feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na compra de dois imóveis na zona sul do Rio, entre 2011 e 2016. A manifestação foi enviada na última sexta, 18, em pedido de abertura […]
Brasil
PGR pede a Fux para derrubar decisão que liberou ‘fichas sujas’
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Transparência
STJ barra manobra para ‘rebaixar’ Vostok e aumenta coleção de derrotas de Reinaldo
Corte Especial negou seguimento a recurso do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) contra Operação Vostok, que investigou esquema de corrupção.
Rio de Janeiro
PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo, ex-Saúde do Rio, mais 10 e cobra R$ 106 mi
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça, 15, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de saúde do Rio Edmar Santos e outros dez empresários e advogados suspeitos de participação em esquema de propinas na Saúde fluminense. A denúncia foi levada ao Superior Tribunal de […]