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PGR
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
A conta oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) na plataforma explicou o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Após mais de um mês bloqueado, X começa a voltar no Brasil
A retomada da plataforma no Brasil foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que ordenou a retomada do serviço em até 24 horas
Após mais de um mês de bloqueio, Alexandre de Moraes determina o desbloqueio do X, ex-Twitter
Plataforma estava suspensa no país desde 30 de agosto
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa
Moraes manda PF aprofundar investigação sobre fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
A data do julgamento ainda não foi definida
Alexandre de Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X
Em sua decisão, Moraes afirmou que os depoimentos são necessários para que a PGR possa “melhor avaliar a situação do inquérito”
‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta procurador-geral da República
Paulo Gonet defendeu que órgãos de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas
‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta Gonet
O acordo de cooperação prevê o intercâmbio de dados
Aras chama de ‘ressentido’ procurador que o associa ao 8 de Janeiro
Segundo Aras, as acusações “já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público para as providências cabíveis”
8 de janeiro: Alexandre de Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Julgamento no STF vai até 20 de fevereiro
PGR diz não haver provas de coação no acordo bilionário da J&F: ‘Conjecturas abstratas’
No acordo, os irmãos admitiram práticas de corrupção
Supremo Tribunal Federal condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Sete ministros votaram a favor da condenação
STF julga ações sobre possível omissão do poder público em queimadas do Pantanal
Três ações têm julgamento marcado para fevereiro; MS está entre os interessados
Zanin dá 10 dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões
Zanin é relator de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República defende uso de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política […]
Delegados da PF e Polícia Civil alertam Sarrubbo que ‘Gaeco Nacional’ pode criar ‘conflitos’
PGR de SP vai chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça
Moro diz não temer investigação sobre suposta fraude em delação premiada
Declaração do ex-juiz da Operação Lava-Jato ocorre depois de se tornar pública a abertura de inquérito
Um ano após atos de 8 de janeiro, 66 pessoas detidas em razão dos ataques continuam presas
25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento, elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
Medida vale até decisão definitiva do caso
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”
Supremo rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Todos pediam a rejeição das acusações
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto […]
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que […]
Procuradoria-Geral da República denuncia primeiro réu acusado de financiar atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não foi revelado – mora em Londrina, no Paraná, e pagou R$ 59,2 mil pelo fretamento de quatro ônibus para transportar 108 pessoas […]
Indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em […]
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e […]