Pensão
Economia
Novo auxílio emergencial: Bolsonaro dá detalhes sobre valores e parcelas
Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre alguns detalhes do novo auxílio emergencial, que já iniciou tramitação no Senado, mas depende de acordo entre líderes para passar pelo 1º turno de votação da chamada PEC Emergencial. Primeiro, o presidente pontuou que o valor proposto pelo governo será de R$ 250, […]
Brasil
STF decide que jovem que casou com tio juiz de 72 anos não tem direito a pensão
Decisão proferida neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal) negou mandado de segurança a uma mulher de 25 anos que se casou com seu tio, de 72, e tentava continuar recebendo pensão após a morte dele. O caso ocorreu na Bahia e ganhou repercussão nacional. O casamento dos dois se deu em 2010, época em […]
Economia
Precisa de dinheiro extra? Confira benefícios que governo federal vai liberar
Com a pandemia do coronavírus, muitas pessoas acabaram desempregadas ou com redução na renda familiar. Assim, o governo federal promoveu uma série de medidas para garantir a movimentação da economia. Confira quais são os benefícios que devem ser liberados em breve. Novo Bolsa Família O programa não é novidade, mas sofrerá alterações. A reformulação prevê […]
Economia
Novo auxílio emergencial: confira lista de quem ficará de fora em 2021
Com a pandemia ainda causando restrições e agravando a crise econômica, o novo auxílio emergencial 2021 é um dos assuntos mais esperados por parte da população brasileira. Apesar de já estar definido que haverá novos pagamentos este ano, faltam acertar alguns detalhes. O primeiro deles é quem terá direito a receber a ajudar que deverá […]
Brasília, Campo Grande
STJ vê ‘efeito cascata’ e nega revisão de cálculo em auxílio pago a membros do MPMS
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...
Campo Grande, Corumbá
Corumbá inicia estudos para aderir a previdência complementar
A prefeitura de Corumbá iniciou os estudos para implantação do RPC (Regime de Previdência Complementar), que passará a ser obrigatório a partir de 13 de novembro em função da Reforma da Previdência – aprovada no País com a Emenda Constitucional n.º 13. Reunião com gestores foi realizada na sexta-feira (19) pela Adimp-MS (Associação dos Institutos […]
Campo Grande
Confira: Sesau publica resolução sobre licenciamento sanitário e classifica atividades de alto risco
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (12), um resolução que trata sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas, estabelecimento, eventos e veículos de interesse à saúde, em Campo Grande. O documento também classifica de risco das atividades e ocupações, além de regulamentar os alvarás […]
Brasília
STF confirma decisão que homologou acordo entre INSS e MP para zerar fila
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]
Transparência
Com nova previdência em vigor, resolução altera prestação de contas dos benefícios
Após ter início, neste mês, a nova alíquota previdenciária dos servidores estaduais, o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou resolução alterando os prazos para prestação de contas dos entes públicos sobre a concessão do benefício a servidores civis e militares. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial […]
Três Lagoas
Homem aciona PMA para resgatar cutia e vai preso por dever pensão
Homem de 34 anos foi preso na manhã desta terça-feira (02), em Três Lagoas, a 324 quilômetros de Campo Grande, após acionar a Polícia Militar Ambiental para captura de uma cutia. Durante o procedimento, os policiais constataram que o indivíduo tinha contra si mandado de prisão em aberto por atraso no pagamento de pensão alimentícia. […]
Campo Grande
Brasileira mantida em cárcere na Bolívia é entregue à PF em MS
A jovem pernambucana de 19 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere privado na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, após ser enganada com uma oferta de emprego em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, foi entregue as autoridades sul-mato-grossenses nesta quinta-feira (28). De acordo com as informações, a jovem […]
Três Lagoas
Ao passar em avenida, vítima reconhece e autor de roubo em quiosque de lanches é preso
Vítima que teve seu quiosque de lanches roubado na quinta-feira (21) em Três Lagoas, distante 333 km da Capital, reconheceu o autor ao passar pela Avenida Filinto Miller nesta sexta-feira (22). Ela conseguiu acionar a Polícia Militar, que identificou que o homem estava dormindo em uma pensão, próxima ao local do crime. Ao ser abordado […]