PEC
Brasília
Senado aprova, por 52 votos a 18, PEC que limita decisões monocráticas do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta precisava de 49 votos para ser aprovada. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por um segundo turno de votação, … Continued
Brasil
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os … Continued
Brasil
PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira
Proposta impede que decisões de um único ministro da Corte suspenda a vigência de leis
Porto Murtinho
Tebet avisa que impasse sobe precatórios deve ser resolvido ainda neste ano
O Ministério da Fazenda defende que os encargos sejam considerados despesas financeiras, ficando fora da meta fiscal
São Paulo
Queda nos preços? Saiba o que muda para o consumidor com a reforma tributária
Texto-base foi aprovado no Senado e retorna para a Câmara dos Deputados
Política
Reforma tributária: confira como votou a bancada de MS no Senado Federal
O texto-base da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 no Senado nesta quarta-feira (8)
Política
Por 53 votos a 24, Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Agora, PEC da Reforma Tributária volta para a Câmara dos Deputados
Brasil
Bolsonaro evoca ‘ideologia de gênero’ e aborto para criticar reforma tributária do governo Lula
Segundo o ex-presidente, o PT "está ao lado da liberação das drogas, aborto e censura"
Brasília
CCJ do Senado aprova reforma tributária com 2º pior repasse para MS
Com o texto aprovado, a reforma ainda passará pelo Plenário do Senado
Brasil
Reforma tributária: líder do governo no Senado diz que relator vai acatar de ‘7 a 9’ novas emendas
Jaques Wagner afirmou também que há um acordo para votação de vetos presidenciais de interesse da bancada do agro
Brasília
Com 2º pior repasse para MS, CCJ do Senado vota reforma tributária nesta terça-feira
Riedel está em Brasília articulando alterações, mas texto deve ser aprovado e revisto apenas na Câmara dos Deputados
Brasília
Pacheco: Não há crise com STF e rejeição de indicado ao DPU não foi retaliação
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira, 6, que o Congresso Nacional esteja em crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco também disse que a rejeição da indicação do Planalto para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) não foi um gesto de retaliação ao governo do presidente Luiz … Continued
Brasil
Reforma tributária: Estados alertam para vinculações excessivas de IBS e CBS
Os Estados pedem adaptações ao relatório da PEC 45 e reiteram a defesa da aprovação de uma reforma tributária moderna e que respeite o pacto federativo
Economia
OCDE: reforma tributária reduz distorções e gera crescimento, mas exceções podem minar ganhos
Às vésperas da votação da reforma tributária no Senado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento e Econômico (OCDE) divulgou uma nota técnica reforçando que as discussões devem evitar amplas exceções e alíquotas especiais, que poderiam minar o ganho esperado com a aprovação da proposta no Brasil. A OCDE diz que a reforma traria redução … Continued