PEC
Brasília
Maia acusa Bolsonaro de mentir sobre 13º do Bolsa Família
Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o presidente Jair Bolsonaro de mentir ao dizer que ele (Maia) era o responsávelo pelo fato de o governo não pagar neste ano o décimo-terceiro salário para os beneficiários do Programa Bolsa Família. “O próprio ministro Paulo Guedes hoje confirmou que […]
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Maia acusa Bolsonaro de mentir sobre 13º do Bolsa Família
Em discurso no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o presidente Jair Bolsonaro de mentir ao dizer que ele (Maia) era o responsávelo pelo fato de o governo não pagar neste ano o décimo-terceiro salário para os beneficiários do Programa Bolsa Família. “O próprio ministro Paulo Guedes hoje confirmou que […]
Brasília
Câmara encerra sessão; votação sobre recursos para combate à pandemia prosseguirá nesta sexta
Por falta de acordo e diminuição do quórum, a Câmara dos Deputados transferiu para esta sexta-feira (18) a continuidade da votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais, para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Faltam […]
Brasil
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que […]
Brasília
Dólar cai 1,5% na semana, a quarta seguida de baixa
O dólar subiu nesta sexta-feira, 11, mas fechou a semana acumulando queda de 1,5%, a quarta seguida de perdas. Com isso, a moeda americana testou no Brasil os menores valores desde 12 de junho. Profissionais das mesas de câmbio seguem mencionando que a forte entrada de fluxo externo continua contribuindo para valorizar o real, além […]
Brasília
Câmara pode votar na segunda regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do […]
Brasília
Guedes diz que vacinação em massa contra o coronavírus deve custar R$ 20 bilhões
Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$ 20 bilhões. Guedes diz que o valor é pouco perto dos R$ […]
Brasília
Taxas recuam com perspectiva positiva de fluxo, apesar de cautela no exterior
Os juros futuros fecharam o dia em queda, mais pronunciada nos vencimentos do miolo da curva, a despeito da alta do dólar, da menor propensão ao risco no exterior e da informação de que o relatório da PEC Emergencial ficou para 2021. O comunicado do Copom ainda teve efeitos sobre a curva, mas, segundo operadores, […]
Brasília
Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (11) que o fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação. Durante audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de […]
Brasília
Bancada feminina comemora aprovação de nove projetos prioritários nesta quinta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre outras matérias, foram aprovadas a criminalização das violências política e institucional contra mulheres; a determinação de políticas integradas de combate à violência; e homenagens […]
Corumbá
Relatório aponta ação humana nas queimadas no Pantanal
Relatório final da comissão externa da Câmara dos Deputados aponta que a maioria dos incêndios no Pantanal tiveram origem em alguma forma de ação humana. O relatório com mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia, […]
Brasília
Ministro sugere avaliação de renúncias fiscais para combater a corrupção
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu nesta terça-feira (8) uma análise mais apurada das contrapartidas associadas às renúncias fiscais de quase R$ 380 bilhões que a União concede todos os anos a pessoas físicas e empresas. Segundo ele, seria possível economizar pelo menos R$ 60 bilhões com a eliminação de renúncias que […]
Brasília
Barros: Alcolumbre havia reservado o dia 10 para votar PEC Emergencial
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reservou o dia 10 de dezembro para a votação da PEC emergencial no 1º e 2º turno, caso haja um consenso em torno do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) “A votação da PEC […]
Brasília
Maia defende aprovação de PEC Emergencial antes do Orçamento de 2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do […]