PEC
Brasília
No dia da eleição na Câmara, Bolsonaristas podem fazer caravanas pró-Lira no DF
Grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizam caravanas em direção a Brasília para pressionar pela eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL) na presidência da Câmara. Na visão deles, o líder do Centrão é o único nome na disputa que pode levar adiante a adoção do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O novo […]
Brasília
Parlamentares e especialistas apontam desafios para a educação em 2021
A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias em 2021 quanto aos ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo. Entre os desafios, estão o retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No […]
Brasília
Reforma tributária pode ser votada em março Fonte: Agência Câmara de Notícias
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no […]
Rio de Janeiro
Vasco empata com o Atlético-GO e deixa a zona de rebaixamento do Brasileiro
Após seis rodadas na zona de rebaixamento, o Vasco voltou a deixar a degola ao empatar com o Atlético Goianiense, por 0 a 0, na noite desta quinta-feira, no estádio Antônio Accioly, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time carioca acabou empurrando o Bahia para a degola, ao lado de Goiás, Botafogo e Coritiba. […]
Rio de Janeiro
Vasco empata nos acréscimos com o Bahia e fatura a Copa do Brasil Sub-20
O Vasco é o campeão da Copa do Brasil Sub-20. Neste domingo, com um gol nos acréscimos do segundo tempo, empatou por 3 a 3 com o Bahia, em São Januário, e assegurou a conquista do título do torneio de juniores, pois havia vencido o primeiro jogo da decisão por 2 a 1, no Pituaçu. […]
Brasília
Câmara aprova 180 propostas em 2020
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil, publicou a Agência Câmara. Foram votados temas como o auxílio emergencial (PL 9236/17), o programa de suspensão de trabalho […]
Brasília
Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bi
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de […]
Brasília
Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo […]
Brasil
‘Se eu pensar em reeleição eu não trabalho’, diz Bolsonaro a apoiadores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu a apoiadores com quem conversou nesta segunda-feira, 28, na saída do Palácio do Alvorada que não estaria pensando em eventual candidatura à reeleição em 2022. Questionado sobre o assunto, o mandatário respondeu: “Se eu pensar em reeleição, eu não trabalho.” Na ocasião, o chefe do Planalto também mencionou […]
Bataguassu
PEC que aumenta repasse a municípios é ‘engavetada’ e frustra prefeitos de MS
Prevista para ser votada na sessão de terça-feira (22), a PEC 391/2017 (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o mês de setembro acabou não sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, o que deixou os prefeitos frustrados. O presidente da Assomasul (Associação dos […]
Brasília
Barros diz que não pedirá retirada da PEC do Municípios e joga bola para Maia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que não pedirá a retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos de forma permanente. Em mensagem no Twitter, Barros joga a responsabilidade para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O presidente Rodrigo Maia mantendo […]
Brasília
Dólar tem novo dia de alta e vai a R$ 5,16 com exterior negativo
O dólar teve o segundo dia seguido de avanço ante o real, fechando no nível mais elevado desde o dia 9. O cenário externo hoje falou mais alto para o mercado de câmbio, embora as preocupações fiscais domésticas persistam. A moeda americana teve dia de forte valorização ante divisas de países desenvolvidos, que chegou a […]
Brasília
Comissão externa e movimento negro propõem pauta legislativa de combate ao racismo
Organizações do movimento negro apresentaram um pacote de dez propostas para análise do Legislativo, na última reunião do ano (18) da comissão externa da Câmara que acompanha o caso João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro. A campanha pela análise dessas propostas surgiu […]
Brasília
Maia, sobre CBS: Não sei se governo está com interesse de votar
O Congresso Nacional deve entrar em recesso sem votar nenhuma proposta de reforma tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 21, ter dúvidas se o governo quer votar o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enviado pelo próprio Executivo. Partidos ligados ao presidente Jair Bolsonaro fazem obstrução […]