Ministério da Fazenda
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos
Em nota, a pasta informou não haver a intenção de cobrar tributos extras sobre esses fundos
Brasileiros ainda têm R$ 8,7 bilhões esquecidos em contas bancárias, diz BC
R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas
Sem licitação, MPMS fecha contrato de R$ 1,7 milhão com a Serpro
Empresa pública é voltada para controle de gastos públicos
Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes
A partir de janeiro, medida será obrigatória para bets legalizadas
Perdeu prazo para sacar valores esquecidos? Saiba o que fazer para não deixar dinheiro para trás
Há um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos depósitos
Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos
O Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União
Caixa vai relançar raspadinha, modalidade de loteria Instantânea
As premiações variarão entre R$ 2,50 e R$ 2 milhões
Apostadores têm até esta quinta para retirar dinheiro em bets ilegais; saiba como resgatar
Empresas de bets têm o dever de deixar os sites disponíveis para o resgate de dinheiro depositado
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal
No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”
Apostas online só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC
Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line
Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país
Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro
O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do BNDS
Fazenda trabalha com ‘PIB potencial’ entre 2% e 2,5%, diz secretário de Política Econômica
Desde agosto do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) recuou de 13,75% ao ano para 11,25% ao ano
Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa
A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá de aprovação da Superintendência de Seguros Privados
Encerra em março prazo para negociações com programa Desenrola Brasil
Acesso pode ser feito pelo Governo Federal e Serasa
Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil
Acesso ao programa poderá ser feito pela plataforma de crédito
Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve
O governo propôs um bônus progressivo de produtividade
Governo eleva teto de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos
Decisão passa a valer neste mês de fevereiro
Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei
Socorro a aéreas será fechado com Fazenda após carnaval, diz ministro de Portos e Aeroportos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou neste sábado, 3, que espera fechar o pacote de socorro às companhias aéreas no pós-carnaval. O tema segue em debate com o Ministério da Fazenda em meio ao pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos e a alta no preço das passagens. De […]
Conselho Monetário Nacional muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
O Ministério da Fazenda informou que as medidas têm como objetivo aumentar a eficiência
Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz ministro
Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste […]
Auditores da Receita fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça
Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão em frente ao Ministério da Fazenda
Ministério define regras para casos de inadimplência e facilita acesso ao Desenrola
O texto também disciplina as condições necessárias à realização dos leilões de descontos concedidos pelos credores neste prazo estendido do programa
‘É uma mudança de eixo que o Brasil tem que passar’, diz Riedel sobre a Reforma Tributária
Governador ainda disse que a reforma será um grande desafio em 2024
Governo criará fundo de até R$ 6 bi para socorrer aéreas e quer reduzir preço do querosene
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na quarta-feira, 24, que o governo criará um fundo para financiar a aviação civil. Ele também afirmou que o Executivo trabalha para baixar o preço do querosene usado em aviões, e que há “sensibilidade” da Petrobras sobre o assunto. Costa Filho disse que o fundo […]
União deixa de arrecadar R$ 300 milhões de pastores com isenção dada por Bolsonaro, diz TCU
Ato que beneficiou líderes religiosos foi editado em 2022