Ministério da Fazenda

Apostas online só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito
Transações estão restritas a operações diretas autorizadas pelo BC

Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line
Segundo as regras, não haverá limite de laboratórios habilitados no país

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro
O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do BNDS

Fazenda trabalha com ‘PIB potencial’ entre 2% e 2,5%, diz secretário de Política Econômica
Desde agosto do ano passado, a taxa básica de juros (Selic) recuou de 13,75% ao ano para 11,25% ao ano

Plano familiar de previdência terá saldo limitado a R$ 5 mi por pessoa
A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá de aprovação da Superintendência de Seguros Privados

Encerra em março prazo para negociações com programa Desenrola Brasil
Acesso pode ser feito pelo Governo Federal e Serasa

Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil
Acesso ao programa poderá ser feito pela plataforma de crédito

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve
O governo propôs um bônus progressivo de produtividade

Governo eleva teto de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos
Decisão passa a valer neste mês de fevereiro

Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
No fim de 2023, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória revogando a lei

Socorro a aéreas será fechado com Fazenda após carnaval, diz ministro de Portos e Aeroportos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou neste sábado, 3, que espera fechar o pacote de socorro às companhias aéreas no pós-carnaval. O tema segue em debate com o Ministério da Fazenda em meio ao pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos e a alta no preço das passagens. De … Continued

Conselho Monetário Nacional muda regras para títulos agrícolas e imobiliários
O Ministério da Fazenda informou que as medidas têm como objetivo aumentar a eficiência