Ministério da Economia

As inscrições para a Semana da Inovação 2020 estão abertas
Para as mais de 200 horas de programação divididas em quatro dias, os organizadores contam com aproximadamente 150 palestrantes que vão ministrar palestras, oficinas, mesas redondas, cursos, sessões on-demand e outras atrações.

Pedidos de seguro-desemprego caem 16,9% em outubro
Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em outubro, o total de pedidos recuou 16,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em […]

Operação de combate ao trabalho escravo resgata 39 em garimpo no Pará
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta quinta-feira, 5, o balanço de uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo em garimpos ilegais em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, realizada entre os dias 26 e 30 de outubro. A ação resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos. […]

Bolsonaro reconhece desemprego alto, mas diz que governo recuperou 500 mil vagas
Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu nesta quarta-feira, 4, que o índice de desemprego segue alto no País. Apesar disso, ressaltou que o governo recuperou 500 mil empregos nos últimos três meses. Na conversa, o presidente citou também que o campo e a indústria estão “indo bem”. “Alguns me criticam […]

Secretário pede união de estados para aprovar Pacto Federativo
A união dos estados em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo é essencial para ajudar os estados a reequilibrar as contas públicas, disse hoje (3) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reuniu-se com governadores, vice-governadores e secretários de 13 estados e do Distrito Federal como parte […]

Sem consenso, projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado na terça
Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em circulação, a oferta de crédito e as taxas de juros na economia brasileira para controlar a inflação) estão em discussão no Congresso Nacional desde a década de 1990 e nunca se chegou a um consenso para aprová-las. […]

Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM. O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa. Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total […]

Não há previsão no momento de extensão do auxílio emergencial, diz secretário
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira, 30, que não há previsão, no momento, de extensão dos pagamentos do auxílio emergencial. Em balanço dos impactos das medidas para o combate à covid-19, Rodrigues disse que os gastos com o auxílio somam R$ 321,8 bilhões, mesmo valor considerado em apresentações […]

MS tem saldo positivo na geração de empregos formais pelo 4º mês seguido, aponta Caged
De janeiro a setembro, estado registrou a criação de 7.428 vagas de empregos formais, segundo dados do Ministério da Economia

Sancionada lei que prorroga suspensão do pagamento da dívida de MS com União
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei para firmar termo aditivo ao contrato com a União que suspende o pagamento da dívida do Estado até o fim deste ano. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Para firmar o aditivo, Reinaldo pediu autorização […]

Bolsonaro revoga decreto que previa estudos para privatização do SUS
O decreto federal que previa estudos para possíveis privatizações do SUS (Sistema Único de Saúde) foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tarde desta quarta-feira (28). O presidente falou sobre o assunto em postagem nas redes sociais. Na postagem, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. Até o horário da publicação, no entanto, a […]

Oposição quer barrar decreto sobre atuação de iniciativa privada em UBS
Provocou forte reação nos partidos de oposição o decreto de terça-feira, 27, que permite ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização do […]

Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas. Segundo o governo, a iniciativa permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias por três meses. O texto destina os […]