Mesa Diretora
Campo Grande
Filiada diz que foi banida e convenção do PSL é alvo de nova ação na Justiça Eleitoral
Depois da ação do vereador Vinicius Siqueira, que pediu a impugnação da convenção do PSL de Campo Grande, a reunião que definiu os pré-candidatos do partido é alvo de nova investida na Justiça Eleitoral. Desta vez, filiada que pretendia ser candidata a vereadora alega que foi banida da videoconferência. Em petição cível distribuída à juíza […]
Brasília
Câmara revê ato que extinguia auxílio-mudança a deputados reeleitos
A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e […]
Brasília
Câmara acaba com auxílio para despesas com mudança de deputados reeleitos
A Câmara dos Deputados, por meio de ato da Mesa Diretora, extinguiu a possibilidade de pagamento de auxílio a deputado reeleito para custear despesas com mudança e transporte. Essa ajuda de custo, equivalente ao valor do subsídio mensal (R$ 33.763,00), é paga aos parlamentares no início e no final do mandato. “A iniciativa tem por […]
Campo Grande
Projeto de lei quer proibir nomeação de servidores da Assembleia aposentados pelo PAI
Projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer alterar a lei vigente sobre o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) e proibir nova nomeação em cargo de comissão ou qualquer outra modalidade de contratação de servidores já beneficiados pelo programa. Portanto, o texto do projeto de lei protocolado […]
Rio de Janeiro
Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis […]
Brasília
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]
Campo Grande
Mesa da Câmara decide enviar processo contra Flordelis à Corregedoria
Após reunião para discutir o futuro da deputada Flordelis (PSD-RJ), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (1º), encaminhar o pedido de representação por quebra de decoro parlamentar à Corregedoria da Casa. A deputada será notificada em até cinco dias e terá até dez dias, após o recebimento, para apresentar defesa por […]
Brasília
Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado […]
Campo Grande
Assembleia volta na terça-feira ainda com sessões remotas por causa do coronavírus
Com medidas restritivas prorrogadas até 31 de agosto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma sessões na terça-feiras (4). Por causa do coronavírus e a necessidade de manter o distanciamento, os 24 deputados estaduais permanecem de home office, promovendo as reuniões de segunda à quinta-feira, de forma remota, a partir das 9 horas. […]
Dourados
Câmara de Dourados suspende sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira
A Câmara Municipal de Vereadores de Dourados suspendeu a 2ª sessão extraordinária que estava agendada para a manhã desta sexta-feira (31). Na pauta estava a discussão e votação dos projetos da Reforma da Previdência, LOM 020/2020 e Projeto de Lei Complementar 022/2020. Segundo o presidente da Casa, vereador Alan Guedes (Progressistas), a medida é decorrente […]
Dourados
Câmara cria Frente para acompanhar revisão do Plano Diretor de Dourados
Por meio de indicação da mesa diretora, a Câmara de Dourados criou a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor. O objetivo é acompanhar e fiscalizar o Poder Executivo e também a empresa especializada, contratada pelo município. Formada pelos vereadores Elias Ishy (PT), que é o presidente, Daniela Hall (PSD) vice-presidente e Sergio […]
Política
Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar no YouTube
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de […]
Brasília
Toffoli suspende busca da PF no gabinete de Serra no Senado
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandado de busca e apreensão que seria cumprido na manhã desta terça, 21, no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de investigação sobre suposto caixa 2 de R$ 5 milhões na campanha de 2014. A decisão atende a pedido da mesa diretora […]
Aquidauana
Câmara de Aquidauana abre inquérito para apurar desvio de dinheiro
Após incoerência de valores do imposto de renda que deveriam ter sido repassados para a Prefeitura de Aquidauana, a Câmara Municipal de Vereadores abriu inquérito. É possível que o desvio de dinheiro tenha sido realizado por servidores do Legislativo Municipal. O presidente da Casa de Leis, vereador Mauro do Atlântico (MDB), protocolizou um documento junto […]