Medida Provisória
Brasília
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado. Aprovado na forma do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o […]
Brasília
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a […]
Brasília
Câmara aprova MP que dispensa documentos para pedido de empréstimo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pessoas físicas uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A matéria segue para a análise do Senado. Ao ser editada, em abril, o governo federal argumentou que […]
Brasil
Câmara aprova texto-base de MP que facilita acesso ao crédito durante a pandemia
A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 958, que libera empresas e pessoas físicas de uma série de obrigações para que tenham acesso facilitado ao crédito bancário e sofram menos os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus no País. Deputados analisam agora os destaques à proposta. Na lista de […]
Brasília
Anvisa autoriza testes de vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira, 18, os testes de fase 3 da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil. O estudo prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, com idade entre 18 e 60 anos, sendo 7 mil no País – distribuídos nos Estados de São […]
Ivinhema, Nova Andradina
União reincorpora 625 km de trechos de rodovias federais cedidas a MS desde 2002
A União reincorporou 625,3km de trechos de rodovias federais que estavam sob o comando de Mato Grosso do Sul desde 2002, conforme extrato de Termo de Transferência de Rodovias publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (18), assinado pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A […]
Brasília
Gilmar critica ‘uso de placebo’ contra covid em live do MST e líderes da oposição
Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, dia 14, de um encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na qual ele criticou o que chamou de defesa do uso da “utilização de placebos ou de […]
Brasília
‘Qualquer vacina que garanta imunidade, estaremos atrás’, diz secretário da Saúde
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse nesta sexta-feira, 14, que a pasta tem acompanhado as candidatas a vacina contra a covid-19 e buscado alternativas para a imunização da população. “Qualquer vacina que esteja acessível em quantidade num prazo com uma capacidade de oferecer imunidade à população brasileira, nós estaremos atrás dela: seja […]
Brasília
Congresso derruba vetos e receitas médicas serão aceitas em formato digital
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a […]
Brasília
Bolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite às autoridades públicas restringir a circulação de pessoas para conter a disseminação do novo coronavírus no País, mas vetou a isenção tributária para produtos e serviços necessários ao enfrentamento da pandemia. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). A norma diz que […]
Brasília
Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. Segundo o projeto de lei de conversão, […]
Brasília
Ministério da Saúde adota cautela sobre vacina russa e fará nova reunião com representantes
O Ministério da Saúde considera que ainda não há provas de segurança e eficácia da vacina russa contra a covid-19 que justifiquem abrir negociações para a compra do produto com recursos do governo federal. Segundo integrantes da cúpula da pasta, deve ser realizada nos próximos dias uma nova reunião com desenvolvedores da droga, anunciada pelo […]
Brasília
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi de lucro aos trabalhadores
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 11, a proposta do governo para distribuição de R$ 7,5 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes à parte do lucro do fundo em 2019. Os valores serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta […]
Brasília
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital. Sem a cobrança de taxas da manutenção, o serviço pode ser usado para o recebimento de benefícios sociais durante a pandemia de coronavírus e para algumas hipóteses de […]