Medida Provisória
Campo Grande
Vacina contra o coronavírus permitirá a ‘recomposição de Campo Grande’, afirma vereador
Otávio Trad pede que debate deixe a esfera política; município quer reservar R$ 20 milhões para adquirir imunizantes.
Brasília
Governo assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da […]
Brasília
Ministério da Saúde publica despacho com dispensa de licitação para compra da Coronavac
Depois de anunciar que está fechando contrato para a compra de doses da vacina Coronavac, o Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um extrato de dispensa de licitação para a aquisição da vacina contra a covid-19. O despacho informa que serão adquiridos vacinas e insumos destinados à vacinação contra […]
Brasília
Fiscal e tensão externa impulsionam juros; mercado aguarda leilão do Tesouro
Já impulsionados na sessão regular pelo temor de mais pressão fiscal no Brasil, os juros futuros avançaram ainda mais na etapa estendida. O movimento ocorreu na esteira do aumento da tensão política nos Estados Unidos, depois de manifestantes pró-Donald Trump invadirem o prédio do Capitólio, em Washington, onde o Congresso se preparava para certificar a […]
MidiaMAIS
Saldo da Lei Aldir Blanc será utilizado como cachê para apresentações em MS
Como forma de utilizar o saldo da Lei Aldir Blanc, a FCMS publicou alteração do decreto 15.523, autorizando o uso em pagamento de cachê
Brasil
Medida provisória volta a restringir acesso de vulneráveis ao BPC
A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e para pessoas com deficiência de baixa renda, que ganham até um quarto do salário mínimo. O texto tem vigência imediata e, como antecipou o Broadcast (sistema […]
Brasília
Governo prorroga medida que dá mais prazo para aéreas reembolsarem cancelamentos
O governo prorrogou por dez meses a medida que concede 12 meses para que as companhias aéreas reembolsem de maneira integral os valores das passagens dos clientes que tiveram voos cancelados em decorrência da pandemia de covid-19. A alteração foi feita pela Medida Provisória 1.024 publicada em Diário Oficial Extra na noite de ontem (31). […]
Cotidiano
Salário mínimo aumenta, mas diferença no bolso do sul-mato-grossense será de apenas R$ 55
A partir desta sexta-feira (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, de acordo com a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no DUO (Diário Oficial da União), no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. Com isso, o salário base do sul-mato-grossense será reajustado em R$ […]
Brasília
Governo prorroga prazo para acessibilidade de salas de cinema
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Essa obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O prazo original para cumprimento desses requisitos era janeiro de 2020. No último dia […]
Brasília, Campo Grande
Consumidores de MS terão mais prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas
O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei nº 14.034, de 2020. Com isso, consumidores de MS que adquiriram passagens durante a pandemia poderão contar com flexibilidade para cancelar suas viagens. A Lei nº 14.034/20 determina que […]
Brasil
Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100
O DOU desta quinta-feira, 31, publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021.
Brasília
Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável […]
Brasília
A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo […]
Brasil
Caixa encerra hoje etapa de pagamentos do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa […]