Medida Provisória
Campo Grande
Mesmo com isenções mantidas, gasolina aumenta e é encontrada por até R$ 5,45 em Campo Grande
Comparado a pesquisa da última sexta-feira (28) combustível teve aumento de R$ 0,90
Brasil
Lula assina 13 decretos e MPs que reduzem acesso à armas e garantem R$ 600 à família; veja todas
Lula deu 30 dias para a CGU revisar as condições que puseram o sigilo de 100 anos em documentos públicos
Brasil
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem … Continued
Brasil
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos … Continued
Brasília
Após governo atender Receita e AGU, servidores do BC manifestam insatisfação
Após a concessão do governo atual a demandas da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU), os servidores do Banco Central divulgaram nota pública nesta quarta-feira, 28, para manifestar insatisfação com a falta de andamento sobre o projeto de reestruturação de carreira da categoria. Na nota, os sindicatos que representam os funcionários da autoridade … Continued
Brasília
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos … Continued
Brasília, Rio de Janeiro
Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção … Continued
Consumidor
Prorrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos
As medidas haviam sido enviadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo no fim de setembro e, como ainda não foram votadas, perderiam a validade.
Política
Bancada de MS aprova mudanças no desconto de perdas de instituições financeiras
Deputados de MS aprovação a MP que altera as regras para instituições financeiras
Brasil
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 27,1 bi para pagamentos de auxílios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União para pagamento de auxílios sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. O texto segue para análise do Senado. A MP viabilizou a … Continued
Brasil
Pacheco defende crédito extraordinário para Auxílio Brasil de R$ 600
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória – fora do teto de gastos – para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa bancar o novo Bolsa Família de R$ 600 e despesas de interesse da nova gestão a partir do … Continued
Economia
Dólar cai 1,24% no dia e encerra semana pós-eleição de Lula com baixa de 4,49%
O dólar voltou a apresentar forte queda no mercado doméstico de câmbio na sessão desta sexta-feira, 4, em meio a relatos de entrada de fluxo externo para ativos domésticos. Segundo analistas, à consolidação de uma transição de governo sem rupturas, com esvaziamento dos protestos pró-Bolsonaro, somaram-se nesta sexta à baixa global da moeda americana e … Continued
Economia
Medida provisória da Câmara dos Deputados torna permanente Auxílio Brasil de R$ 400
Até dezembro deste ano, valor médio seria de R$ 224
Economia
Prazo de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas sobe para 72 meses
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada hoje (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de … Continued