Maioridade Penal

Manifestantes recebem promessa de participar de audiência sobre maioridade penal
O clima pacífico deu o tom durante todo o tempo

Consultora: tendência do mundo é aumentar a maioridade penal
A maioria dos países adota os limites brasileiros

Redução da maioridade não resolve criminalidade, dizem autoridades
PEC quer reduzir de 18 para 16

Ministros de FHC, Lula e Dilma assinam carta contra redução da maioridade penal
A Proposta foi admitida pela CCJ

Dilma critica redução da maioridade penal em evento para juventude rural
Dilma diz que combater a violência se resolve punindo os adultos

Redução da maioridade penal não resolve criminalidade, afirmam deputados
CCJ da Câmara dos Deputados considerou PEC constitucional

Votação da maioridade penal na Câmara pode levar à retomada do debate no Senado
Apesar de ter sido rejeitada na CCJ, a PEC 33 ainda pode ser aprovada

Associação de magistrados condena PEC que propõe redução da maioridade penal
No entendimento da AMB, a redução é um retrocesso

Votação na CCJ da PEC da Maioridade Penal é adiada para amanhã
Com a aprovação do encerramento de discussão

Clima esquenta durante debate sobre redução da maioridade penal
plenário da comissão ficou cheio de parlamentares

CCJ vai debater redução de maioridade penal em audiência pública na terça
A CCJ debateu o tema e vários deputados falaram a favor e contra

Secretário apoia iniciativa de Cunha de endurecer penas para menores reincidentes
Beltrame também defendeu a criação de força-tarefa para combater o tráfico de armas