Maioridade Penal
Chapadão do Sul
Bolo na cadeia: Traficante é preso em boca de fumo no dia que faz 18 anos
Jovem traficante foi preso em flagrante nesta terça-feira (03), em Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, no dia em que completou 18 anos. Desta forma, vai ‘comemorar’ a data na cadeia. Com comparsas, ele operava boca de fumo desarticulada pelo SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil. Segundo a polícia, a […]
Brasília
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de […]
Brasil
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que […]
Brasil
Câmara aprova projeto que acaba com atenuantes de pena para menores de 21 anos
Acaba com o chamado atenuante de pena
Brasília
CDH do Senado vai debater redução da maioridade penal
Audiência pública interativa
Brasil
CCJ do Senado volta a discutir redução da maioridade penal nesta quarta
PEC abre possibilidade de penalização pela prática de crimes graves
Brasil
Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal
Agora, proposta segue para votação no Senado
Brasil
Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto
O texto foi aprovado em primeiro turno
Brasil
Votação da PEC da maioridade fica para o mês que vem, depois de recesso
O texto foi aprovado no início do mês depois de suposta manobra regimental
Brasil
Senado aprova proposta que aumenta para até dez anos internação de jovem infrator
Foram 43 votos a favor e 13 contrários
Brasil
Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal
O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos
Mundo
Governador de Nova York propõe aumentar a maioridade penal de 16 para 18 anos
No estado, os menores ficam detidos com adultos nas cadeias