Lula
Brasil
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a … Continued
Brasil
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas
Brasília
Congresso aprova orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que … Continued
Brasil
Câmara aprova projeto que tributa apostas esportivas com cassinos online
Proposta vai para sansão do presidente Lula
Brasília, São Paulo
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco … Continued
Brasília
Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso nesta quarta-feira, 20, e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de plantão, enquanto Dias Toffoli permanece … Continued
Economia
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
O principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho
Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro
Associação de catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta
O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu nesta quarta-feira (20), que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que … Continued
Brasil
Senado aprova Medida Provisória que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto … Continued
Brasil
Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca
Governo lançou 75 programas e 2024 será de entregas, diz Rui Costa
Economia
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene
Brasil
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”
Transparência
Municípios de MS recebem repasse de R$ 323 mil para programa Federal de combate à obesidade infantil
Repasse foi autorizado pelo Ministério da Saúde
Brasília
Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas … Continued