Luiz Fux
Brasília
Instituto vai ao STF para suspender liminar de Fux que travou Juiz de garantias
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou habeas corpus coletivo contra a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que travou a criação do juiz de garantias no início deste ano. Os criminalistas alegam que a suspensão tem causado prejuízo a presos, que não tem as prisões revistas como determina a lei […]
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro inaugura memorial às vítimas do holocausto
A cidade do Rio de Janeiro ganhou um memorial às vítimas do holocausto. A inauguração do espaço, construído no Morro do Pasmado, em Botafogo, com vista para a Baía de Guanabara, aconteceu neste domingo (13). O evento reuniu autoridades de governo e representantes da comunidade judaica. Nos discursos, foram lembrados os mais de 6 milhões […]
Brasília
Fux diz ser ‘lamentável desvios com gente morrendo nos hospitais; não tem perdão’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra realizada na manhã desta sexta, 11, na Academia da Polícia Federal em Brasília, como a corrupção tem ‘efeitos trágicos’ sob o ângulo social, citando como exemplo o fato ‘lamentável’ de que, em meio a pandemia do novo coronavírus, tenha havido desvios na compra […]
Campo Grande
Entenda em 10 pontos detalhes sobre a Coronavac que deve chegar em MS
Com possibilidade de chegar em Mato Grosso do Sul em janeiro para vacinação da população, a Coronavac está em processo de fabricação no Instituto Butantan em São Paulo. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) esteve em agenda na manhã desta quinta-feira (10) e confirmou que já teve conversa com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. O instituto […]
Brasília
Guedes defende ‘flexibilizar’ legislação trabalhista para atender ‘invisíveis’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 8, flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro. Segundo ele, o governo vai propor o programa […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Brasília
Alexandre decide que plenário do STF definirá como será depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute com ‘urgência’ a continuidade do julgamento de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inquérito que apura se houve interferência política na Polícia […]
Campo Grande
STF publica inconstitucionalidade de decreto que proibia manifestações no Parque dos Poderes
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (7) decisão que declarou, por maioria, inconstitucionalidade do Decreto estadual 14.827, de 28 de agosto de 2017, de Mato Grosso do Sul. O decreto em questão foi publicado em agosto de 2017 e proibiu as manifestações sob alegação de que proporcionam […]
Política
Maioria no STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado
Por maioria dos votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os atuais presidentes da Câmara Federal e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição. O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estenderia até a próxima semana. Como os 11 votos já […]
Transparência
Derrota no STF: Fachin nega liminar de Reinaldo e mantém ação penal por corrupção no STJ
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recorreu ao STF para suspender processo em que é implicado no recebimento de R$ 67,7 milhões em propina.
Transparência
Presidente do STF nega recurso de Reinaldo e mantém habeas corpus com Edson Fachin
Famoso por relatar processos da Operação Lava Jato no STF, Fachin vai analisar tentativa de Reinaldo Azambuja de suspender ação penal no STJ.
Política
Em nova derrota para Reinaldo, ministros negam pedido e mantém Vostok no STJ
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja queria que o STJ fosse declarado incompetente de processar e julgar denúncias contra ele.
Política
Defesa de Reinaldo insiste em tirar habeas corpus de Fachin e tenta novo recurso no STF
Advogados do governador Reinaldo Azambuja contestam decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que manteve o habeas corpus com Edson Fachin.