Luís Roberto Barroso
Brasília
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
O risco de censura e possível cerceamento à acesso à informação basearam o voto de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifestaram na sessão desta quarta, 10, contra o reconhecimento do chamado ‘direito ao esquecimento’. Para Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, um entendimento que valide a possibilidade de […]
Brasília
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve...
Brasília
STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento foi realizado no plenário virtual a partir de uma ação movida pela Ordem dos […]
Brasília
TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. No discurso, além de fazer um […]
Brasil
Ao abrir ano judiciário, Fux comemora vacina e exalta ciência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje (1º) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra covid-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e […]
Brasília
Presidente do TSE rebate Bolsonaro e diz que lida ‘com fatos e provas’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 7, às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que “lida com fatos e provas”. “O presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, […]
Brasília
Invasão ao Congresso nos EUA é ‘questão interna’, diz Mourão
Primeiro integrante do governo brasileiro a comentar a invasão ao Congresso dos Estados Unidos por extremistas pró-Donald Trump, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou tratar-se de “questão interna” dos americanos e evitou condenar os atos. “São questões internas dos EUA e que terão de ser solucionadas pelo novo governo e de acordo com a lei”, disse […]
Brasília
ABI pede impeachment de Pazuello por ‘crime de responsabilidade’ na pandemia
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) formalizou nesta quarta-feira, 6, um pedido de impeachment do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à Câmara dos Deputados. No documento de dez páginas, assinado pelo presidente da associação, Paulo Jeronimo de Sousa, a entidade argumenta que o general cometeu crimes de responsabilidade e improbidade administrativa na condução da […]
Brasília
Bolsonaro diz ter ligado a Trump e reafirma que eleições foram fraudadas
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 6, que houve “muita fraude” nas eleições americanas que marcaram a derrota de Donald Trump, a quem o líder brasileiro destacou ser aliado. Ao interagir com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi perguntado sobre a situação “bem tensa” em Washington, mas não comentou diretamente a invasão do […]
Angélica
TSE trava recurso e veta posse de prefeito eleito em Angélica até STF decidir sobre lei eleitoral
João Cassuci (PDT) só poderá ser empossado prefeito de Angélica se TSE acatar recurso e reverter impugnação de sua candidatura.
São Paulo
Indulto de Bolsonaro livra policiais e militares
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, 24, decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas condenados por crimes culposos – sem a intenção – no exercício da função ou em decorrência dela. Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o indulto. […]
Brasília
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à pensão por morte, publicou o site Notícias ao Minuto. A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de […]
Brasília
STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que garantiu que magistrados estaduais possam ter vencimentos iguais aos dos ministros do STF (R$ 39,2 mil). O entendimento do tribunal derruba duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre teto salarial, que haviam estabelecido que, na […]
Brasil
Termina votação em Macapá e irmão de Alcolumbre aparece na frente em 1ª parcial
Os eleitores de Macapá foram às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. A eleição terminou às 17h deste domingo. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no […]