Lucas de Lima
Sem Categoria
CCJR é favorável a projeto que reconhece atividade física como essencial durante a pandemia
Projeto de lei foi protocolado pelo deputado Herculano Borges
Política
Deputados votam projetos com mudanças no Fundersul para adquirir mecanismos modernos
Proposta passa pela segunda votação em sessão nesta quarta-feira
Política
Deputado apresenta projeto para criar canal na internet de denúncias a maus tratos contra animais
Se aprovado, será criada uma sessão no portal da Delegacia Virtual da Polícia para atender ocorrências envolvendo animais
Política
Alunos da rede pública em MS podem ter que passar por exame oftalmológico na volta às aulas
Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que garante aos alunos de baixa renda na rede pública direito a exame oftalmológico no início de cada ano letivo. A matéria é de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade). Pela proposta, o Estado deverá também doar […]
Campo Grande
Deputados votam PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Pautada para primeira votação em sessão nesta terça-feira (16), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pretende fazer melhorias na educação do Estado. O projeto de lei visa adequar a Constituição Estadual às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal 108, de […]
Política
Deputados abrem semana com decisões sobre mudanças na Agepan e no rateio do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa ainda têm outros quatro projetos pautados para terça-feira (16), primeira sessão em plenário da semana.
Campo Grande
Assembleia Legislativa de MS define líderes de blocos e comissões para 2021
Os líderes de blocos e as composições das comissões permanentes da terceira sessão legislativa, ou seja, deste ano, foram definidos e publicados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB). São dois blocos de partidos na Casa de Leis: G-10 e G-9. Londres Machado (PSD) se mantém líder do […]
Campo Grande
CCJR é favorável a PEC de rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) foram favoráveis a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para modificar as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e fazer melhorias na educação dos municípios de Mato Grosso do Sul. Quem presidiu a reunião foi o deputado […]
Política
Deputado estadual Gerson Claro testa positivo para Covid-19
O deputado estadual Gerson Claro, presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) foi diagnosticado com a Covid-19 nesta segunda-feira (8). Este é o sexto caso entre parlamentares estaduais. Em nota, a assessoria de Claro informou que ele apresentou sintomas gripais na semana […]
Bastidores
[ BASTIDORES ] Privatização guardada a 7 chaves
Segredo O Governo do Estado segue preparando a privatização da MS Gás (Companhia de Gás do Estado do Mato Grosso do Sul). Poucas informações são tornadas públicas sobre o processo. 4 de 8 Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] À espera de um decreto Atualmente, o procedimento está na quarta […]
Campo Grande, Rio de Janeiro
Projeto quer prioridade para apurações de crimes contra crianças e adolescentes
Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que prevê prioridade para investigações de crimes dolosos ou culposos, seja tentativa ou homicídio consumado, contra crianças e adolescentes. A matéria é de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade). Dessa forma, os inquéritos devem ser sinalizados com […]
Política
Composições de comissões da Assembleia de MS ficam para depois do Carnaval
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pode terminar o mês de fevereiro com as comissões ainda funcionando de forma temporária. Os blocos e bancadas ainda não concluíram suas indicações, o que trava a atividade plena dos colegiados. Na tentativa de se manter na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), […]