liminar
São Paulo
Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca
Processo tramita em segredo de Justiça
Campo Grande
Embate entre Prefeitura e condomínio de luxo na Afonso Pena terá audiência de conciliação
Partes podem entrar em acordo e encerrar imbróglio
Ribas do Rio Pardo
Câmara de Ribas do Rio Pardo revoga licitação após TCE apontar irregularidades
Na constatação de irregularidades do TCE foram apontados indícios de natureza material e procedimental no processo licitatório
Dourados
Justiça manda empresa reativar telefones da Guarda e Defesa Civil de Dourados
Caso a determinação não seja cumprida, a multa é de R$ 10 mil por dia
Brasília
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade
Transparência
PGJ é intimado a cumprir decisão e incluir candidata surda em concurso para promotor
Justiça diz que MPMS errou ao rejeitar laudo válido
Campo Grande
Com protesto de mães atípicas, prefeitura de Campo Grande abre licitação para compra de fraldas
Impasses entre mães e prefeitura se estendem desde 2024
Campo Grande, Coxim
Após investigação, TCE-MS suspende gratificação para servidores da Câmara de Coxim
Ministérios deram parecer pela suspensão do pagamento
Campo Grande
Inconstitucional: Justiça derruba lei que alterava regras de inspeção sanitária em Campo Grande
Câmara e município travaram disputa judicial por alterações nas regras
Campo Grande
Consórcio Guaicurus terá que pagar multa de R$ 150 mil por ônibus lotados durante pandemia
Desembargadores negaram recurso e mantiveram multa
Campo Grande
Justiça mantém construção de Hospital Municipal de Campo Grande
Juiz pontuou que não se verificam gastos públicos que violem lei de responsabilidade neste momento
Campo Grande
Após escândalo e prisão, associados decidem destituir Cezário da Federação de Futebol de MS
Placar foi de 44 votos a favor da destituição e outros 21 pela manutenção de Francisco Cesário de Oliveira na FFMS
Campo Grande
Defesa de Cezário deve pedir nulidade de atos de assembleia que pode ‘demitir’ ex-dirigente
Advogado alega que assembleia desrespeita estatuto e que não há formalização de denúncia por parte da FFMS
Antônio João, Bodoquena, Nioaque
Cidema anula licitação milionária para asfalto após TCE-MS apontar irregularidades
Consórcio previa gasto superior a R$ 25 milhões com a compra de 600 mil sacos de concreto asfáltico para atender aos 12 municípios. Licitação milionária havia sido barrada via liminar