Lei Maria da Penha

Corregedoria conclui que protocolo foi seguido e delegadas não erraram no caso Vanessa
Governo não afastou falhas e atendimento na Deam deverá passar por mudanças

‘Conselhão’ adia pela 3ª vez julgamento de relatório da corregedoria sobre MPMS
Corregedoria Nacional vistoriou unidades do MPMS para apurar irregularidades no ano passado

Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém
Estudos demonstram que testemunhar esse tipo de situação entre os pais pode ser pior do que ser a própria vítima

TJMS funcionará em regime de plantão durante feriado de Carnaval
O plantão terá início às 19h desta sexta-feira e terminará às 12h do próximo dia 6 de março, quinta-feira

Cidade de MS sanciona lei que impede implicados na Lei Maria da Penha em cargos de comissão
Lei não se aplicará à indivíduos que tiverem cumprido penal integralmente

Mais de 12 mil mulheres e crianças foram atendidas pela Defensoria Pública de MS em 2024
Entre atendimentos, maiores procuras são para medida protetiva e solicitação de vagas escolares

Modelo Caroline Francischini revela agressão por parte do irmão e sumiço da filha
Modelo afirmou que tinha uma medida protetiva contra o irmão, mas está vencida

Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres

Polícia cumpre mandado contra homem que ameaçou com arma e estuprou enteada de 10 anos em Campo Grande
Como tinha mandado de prisão por violência doméstica, ele acabou preso

Não era amor, era cilada: casos de ‘estelionato sentimental’ aumentam, mas denúncias ainda são poucas em MS
Golpistas do amor utilizam redes sociais ou aplicativos de relacionamento para extorquir e enganar vítimas; saiba como ficar em alerta

Tribunal de Justiça de MS entra em recesso e volta a atender em 6 de janeiro
Recesso judiciário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aconteceu do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2024. Segundo o tribunal, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas … Continued

Stefhany ‘Absouta’ divulga que sua irmã, vítima de violência doméstica, está desaparecida
Joceli Sousa Ribeiro de Carvalho está desaparecida há uma semana, desde o dia 12 de dezembro