Lei de Responsabilidade Fiscal
Campo Grande
Assembleia reconhece calamidade pública para mais 5 municípios e total chega a 32
Em sessão nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram os decretos legislativos de calamidade pública devido ao coronavírus em Mato Grosso do Sul, aos municípios de Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. Com a aprovação desses, já são 32 pedidos atendidos pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). […]
Campo Grande
Deputados avaliam decretos de calamidade pública para mais 5 cidades de MS
Mais cinco municípios de Mato Grosso do Sul entraram com pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado e os decretos legislativos serão votados em sessão desta quarta-feira (24). Os pedidos são para as seguintes cidades: Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. As solicitações foram feitas […]
Três Lagoas
Por ‘vício de iniciativa’, TJ derruba lei que reduzia IPTU em troca de videomonitoramento
Lei de Três Lagoas abatia até 15% do IPTU de quem instalasse câmeras de segurança; norma proposta pela Câmara tinha de partir da prefeitura.
Campo Grande
Mais três municípios pedem decreto de calamidade pública devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul protocolaram na Alems (Assembleia Legislativa) pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. São eles: Caarapó, Aparecida do Taboado e Rio Verde de Mato Grosso, respectivamente. Com os pedidos feitos pelos prefeitos, a Mesa Diretora criou o Decreto Legislativo para votação única da calamidade […]
Campo Grande
Calamidade pública devido ao coronavírus é aprovada para mais 6 municípios de MS
O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17). Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, […]
Campo Grande
Deputados votam seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios
Os deputados estaduais têm em pauta na sessão desta quarta-feira (17), seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios de Mato Grosso do Sul, devido ao avanço do coronavírus. As votações são para as seguintes cidades: Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo. Todos os decretos estão previstos para […]
Economia
Governo deve estourar teto de gastos em 2021
Em seu quinto ano de vigência, o teto de gastos deve ser descumprido em 2021, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O limite para despesas do governo será corrigido por uma inflação muito baixa, o que deixará um espaço muito pequeno para acomodar gastos que crescerão de forma mais acelerada. Segundo os […]
Brasília
Mansueto defende que substituto aprimore diálogo com Congresso e governadores
Com saída do cargo prevista para agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta segunda-feira, 15, que o seu substituto e equipe econômica aprimorem o diálogo com o Congresso e governadores pelo ajuste fiscal. “É importante que o novo secretário e cúpula da Economia continuem e aprimorem o diálogo com Congresso e governadores”, […]
Brasil
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8), que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus, usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão tem o objetivo de […]
Campo Grande
LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]
Campo Grande
Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios de MS
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (3) decreto legislativo de calamidade pública para mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles, de Guia Lopes da Laguna, terceiro município com maior número de casos com coronavírus no Estado. Os parlamentares votaram também calamidade pública para Rio Brilhante, Aral Moreira, Naviraí. Em Guia […]
Campo Grande
Deputados votam calamidade pública em Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí
Quatro projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios de Mato Grosso do Sul devem ser votados pelos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (3). Os prefeitos de Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí encaminharam à Casa de Leis os pedidos para serem analisados pelos parlamentares, que já aprovaram oito […]
Campo Grande
Por passar dinheiro a mais para MPMS, Reinaldo tem contas aprovadas com ressalvas
Conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram por unanimidade parecer prévio sobre as contas enviadas pelo Governo do Estado referentes aos gastos no exercício de 2019. A votação ocorreu nos termos do voto do relator, Márcio Monteiro, e foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial […]
Campo Grande
Prefeitura manda para Câmara veto a trecho de lei sobre protetores e cuidadores de animais
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou à Câmara Municipal veto a trecho do projeto de lei que fala sobre programa de promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados na Capital. Os vereadores vão analisar o veto, que pode ser derrubado ou mantido. Segundo o Diário Oficial da Casa de Leis […]