Lei de Responsabilidade Fiscal
Pedro Gomes
Assembleia aprova estado de calamidade pública aos municípios de Pedro Gomes e Deodápolis
Mais dois municípios de Mato Grosso do Sul, Pedro Gomes e Deodápolis, tiveram o reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pelos deputados estaduais, em sessão nesta quarta-feira (1º). O estado de calamidade pública deve-se a pandemia do coronavírus, que segue em avanço no Estado. Portanto, com a aprovação, fica reconhecido, exclusivamente para os fins […]
Brasília
Novas regras do governo dificultam realização de concursos
Na tentativa de conter a expansão da folha de pessoal e melhorar o planejamento, o governo federal resolveu apertar as regras para a concessão do aval de novos concursos. A partir de 1.º de julho, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto financeiro de longo prazo na análise de autorização de concursos públicos […]
Brasil
Supremo impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças. […]
Economia
Concursos públicos terão que prever estudo de impacto orçamentário
A partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, uma atualização da Instrução Normativa nº 2, de 27 […]
Campo Grande
Assembleia reconhece calamidade pública para mais 5 municípios e total chega a 32
Em sessão nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram os decretos legislativos de calamidade pública devido ao coronavírus em Mato Grosso do Sul, aos municípios de Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. Com a aprovação desses, já são 32 pedidos atendidos pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). […]
Campo Grande
Deputados avaliam decretos de calamidade pública para mais 5 cidades de MS
Mais cinco municípios de Mato Grosso do Sul entraram com pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado e os decretos legislativos serão votados em sessão desta quarta-feira (24). Os pedidos são para as seguintes cidades: Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. As solicitações foram feitas […]
Três Lagoas
Por ‘vício de iniciativa’, TJ derruba lei que reduzia IPTU em troca de videomonitoramento
Lei de Três Lagoas abatia até 15% do IPTU de quem instalasse câmeras de segurança; norma proposta pela Câmara tinha de partir da prefeitura.
Campo Grande
Mais três municípios pedem decreto de calamidade pública devido ao coronavírus
Mais três municípios de Mato Grosso do Sul protocolaram na Alems (Assembleia Legislativa) pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. São eles: Caarapó, Aparecida do Taboado e Rio Verde de Mato Grosso, respectivamente. Com os pedidos feitos pelos prefeitos, a Mesa Diretora criou o Decreto Legislativo para votação única da calamidade […]
Campo Grande
Calamidade pública devido ao coronavírus é aprovada para mais 6 municípios de MS
O estado de calamidade pública foi aprovado pelos deputados estaduais para mais seis municípios de Mato Grosso do Sul, em sessão nesta quarta-feira (17). Aprovados por maioria em discussão única, os Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Mesa Diretora, reconhecem a calamidade devido à pandemia do novo coronavírus às cidades de Aquidauana, Bonito, Miranda, […]
Campo Grande
Deputados votam seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios
Os deputados estaduais têm em pauta na sessão desta quarta-feira (17), seis decretos legislativos de calamidade pública para municípios de Mato Grosso do Sul, devido ao avanço do coronavírus. As votações são para as seguintes cidades: Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Rio Pardo. Todos os decretos estão previstos para […]
Economia
Governo deve estourar teto de gastos em 2021
Em seu quinto ano de vigência, o teto de gastos deve ser descumprido em 2021, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O limite para despesas do governo será corrigido por uma inflação muito baixa, o que deixará um espaço muito pequeno para acomodar gastos que crescerão de forma mais acelerada. Segundo os […]
Brasília
Mansueto defende que substituto aprimore diálogo com Congresso e governadores
Com saída do cargo prevista para agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta segunda-feira, 15, que o seu substituto e equipe econômica aprimorem o diálogo com o Congresso e governadores pelo ajuste fiscal. “É importante que o novo secretário e cúpula da Economia continuem e aprimorem o diálogo com Congresso e governadores”, […]
Brasil
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8), que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus, usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira. A comissão tem o objetivo de […]
Campo Grande
LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]